Em 2023 um novo feriado nacional poderá ser oficializado, o feriado em questão diz respeito ao Dia dos Povos Indígenas (19 de abril). O feriado poderá nascer através do Projeto de Lei 960/2022 que tramita na Câmara dos Deputados.

A Lei que rege os feriados nacionais no país é a Lei 662/1949, que incluiu em seu rol os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro como feriados ao nível nacional.

Novo feriado nacional

O Projeto de Lei 960/2022 que institui o feriado do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional é de autoria do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS).

“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o criador da proposta, Fabio Trad.

Para o deputado, o dia 19 de abril se torna um instrumento de grande valia para resgatar memórias e também ratificar saberes ancestrais, devendo ser incluído na Lei 662, tornando-o um feriado nacional.

Caso a proposta seja aprovada e a data se torne um feriado nacional, teremos em nosso calendário um total de 8 feriados nacionais no Brasil.

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Andamento da proposta

É importante lembrar que a data somente entrará no rol de feriados previstos pela Lei 662/1942 caso passe pela aprovação do Congresso Nacional e promulgação do presidente da República.

Atualmente o texto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Caso seja aprovado pelas respectivas Comissões da Câmara, o texto seguirá para análise e votação dos senadores no Plenário do Senado Federal.

Recebendo o aval dos senadores, o projeto é então promulgado e enviado para sanção ou veto presidencial. Vale lembrar que para que a data se torne feriado em 2023, será necessária sua aprovação antes da data do próprio feriado, ou seja, 19 de abril.

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Fonte: Jornal Contábil
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