O Ministro da Economia Paulo Guedes, disse em reunião com representantes dos setores de comércio e serviços que o governo lançará um novo programa de crédito voltado a pequenas e médias empresas com potencial de liberação de até R$ 100 bilhões, informou o presidente da Abrasel Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Paulo Solmucci.

De acordo com Solmucci, em um almoço organizado nesta quarta (16), por meio da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, Guedes afirmou que o plano pode ser apresentado já nos próximos dias.

Apesar da afirmativa, o ministro não deu detalhes, mas informou que viria muita coisa para os próximos dias e conforme Guedes adiantou, o programa deverá atender desde microempreendedores individuais (MEIs) até empresas com faturamento de R$ 300 milhões ao ano.

Programa deve ser lançado em março

Segundo fonte do ministério da Economia, a apresentação do novo plano deve acontecer em março. Isso porque antes de anunciar o projeto a pasta está em busca do aval da medida pela Casa Civil, assim como o alinhamento prévio com lideranças partidárias.

A implementação do novo programa de crédito às pequenas e médias empresas deve depender da edição de uma Medida Provisória (MP), pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo integrante da pasta que está participando do desenvolvimento do programa, o objetivo é ampliar a disponibilidade de fundos garantidores de crédito aos moldes do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).

“O programa vai alavancar em crédito cerca de R$ 100 bilhões, com vários fundos interligados. Nós entraremos pesado com fundos garantidores”, disse a fonte, no entanto, essa mesma fonte ponderou que o valor a ser disponibilizado nos fundos ainda passa por calibragem.

Custo da medida

A definição do custo orçamentário para a viabilização da medida está indefinido até o momento, conforme fonte da pasta informou. No entanto, conforme relato, nos fundos selecionados para a criação do programa, existem recursos que voltariam aos cofres do Tesouro, porém, essas verbas serão mantidas onde estão para viabilizar as garantias.

Conforme desenho do novo programa, o BNDES é quem deve ser escalado para administrar os fundos, da mesma forma como ocorre atualmente com o Fundo Garantidor para Investimentos.

No caso dos microempresários, a administração e operação do programa deve ser feita pela Caixa Econômica Federal.

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Fonte: Jornal Contábil
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