Neste ano de 2022 o Brasil começou a emitir a nova carteira de identidade nacional — popularmente conhecido como “RG” —, o novo documento terá leitura digital e será válido em todo o território do país.

O novo documento de identidade, agora chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN), irá substituir o atual modelo do RG. O novo documento tem como único número de identificação o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

No atual momento, apenas a população do Rio Grande do Sul, Acre e Goiás estão emitindo o novo documento de identidade nacional. Os demais estados ainda estão sem previsão exata para emissão do novo modelo.

No entanto, é preciso lembrar que a transição ocorrerá obrigatoriamente até março de 2023, ou seja, todos os Estados devem estar aptos a emitir o RG digital no ano que vem.

Emissão do novo RG dependerá de regularização do CPF

Como o novo modelo do RG terá como número de identificação o CPF, para conseguir emitir a nova versão do documento, será necessário regularizar ou atualizar seu CPF, caso o mesmo tenha alguma pendência junto a Receita Federal.

Confira as orientações a seguir para identificar se o seu CPF está regular ou possui alguma pendência e como regularizar.

Consultar a situação do CPF

  • Acesse a opção de Comprovante de Situação Cadastral no CPF no site da Receita Federal;
  • Preencha o seu CPF e sua data de nascimento e clique em “Sou humano”;
  • Pronto, será emitido um comprovante de regularidade do seu CPF.

Caso seu CPF esteja regular não será preciso realizar nenhuma ação, pois está tudo certo com o seu documento.

Já nos casos onde o cidadão está com algum problema, será exibido a informação de situação “Suspensa” ou “Pendente de Regularização”.

CPF suspenso

Essa situação significa que o cadastro está incorreto ou incompleto, bastando atualizar as informações do seu CPF. O pedido de regularização do CPF pode ser feito nesta aba do site da Receita Federal, onde basta preencher todas as informações solicitadas.

CPF pendente de regularização

A situação “Pendente de Regularização” significa que você deixou de entregar alguma Declaração de Imposto de Renda (IRPF) nos últimos cinco anos.

Para regularizar o CPF nesta situação, basta entregar as declarações que estiverem faltando. Consulte suas dívidas e pendências para saber quais declarações precisam ser enviadas.

Nesta situação, o recomendado é que busque a ajuda de um contador que poderá consultar todas as informações necessárias para declaração do Imposto de Renda em atraso.

Todavia, o cidadão, por conta própria, também poderá consultar quais declarações não foram entregues. A consulta pode ser feita diretamente pelo site e-CAC da Receita Federal. É possível fazer login no portal e-CAC com sua conta Gov.br.

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Fonte: Jornal Contábil
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