Imagem: freepik / divulgação novo rg - gov.br / editado por Jornal Contábil

Dentre os documentos mais importantes para qualquer cidadão brasileiro, certamente está a carteira de identidade. O conhecido RG (Registro Geral) já conta com mudanças desde 2022, que já estão sendo implementadas em diversos estados brasileiros. 

A nova versão da identidade traz significativas alterações voltadas aos brasileiros. Dentre as novidades, coube destaque para o plano de padronização do documento, agora chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN). Em suma, o governo decidiu por unificar as numerações do RG e do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Na prática, agora, os 11 dígitos do CPF representaram o único registro presente no documento, dispensando os números que compunham o RG. A medida foi implementada frente a possibilidade existente na antiga legislação, referente à emissão de uma identidade em cada estado brasileiro, o que facilitava a ocorrência de fraudes e falsificações. 

Mudanças do novo RG 

Além do nome, o novo modelo da carteira de identidade conta com outras diversas novidades, que abarcam desde um novo visual, até informações adicionais e novos mecanismos de segurança. Confira as principais mudanças: 

  • Novo design com cores predominantemente verde e amarela; 
  • Adoção do código MRZ, mesmo utilizado em passaportes; 
  • Possibilidade de obter a versão digital, além da impressa; 
  • Padronização do documento em todo território nacional, utilizando o CPF como único registro de identificação; 
  • Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento; 
  • Campo que indica se o titular é doador de órgãos ou não. 

Quando preciso trocar o documento antigo

Muitos acreditam que a emissão da nova CIN deve ser feita até março, todavia, esta é uma informação falsa e distorcida. A confusão pode estar existindo, pois, até o dia 6 do referido mês, todos órgãos de identificação que são responsáveis pela emissão do documento nos estados, precisam se adequar às mudanças e começar a disponibilizar o novo modelo.

Quanto a transição para o novo documento, é uma verdade que a troca será obrigatória. Contudo, a ideia do governo é implementar o uso da CIN de forma gradual, logo, não é preciso alarde nem pressa para obter a versão atualizada, pois, haverá um tempo para realizar a transição. 

Em suma, quando as mudanças foram estabelecidas, o governo deu prazo de dez anos para que todos os brasileiros estejam com o novo modelo em mãos. Isso basicamente quer dizer que a cobrança para troca apenas começará a ser feita a partir de 2032. 

Além disso, cabe salientar, que a definição somente é válida para cidadãos com até 60 anos de idade, de modo que brasileiros com a faixa etária superior, o RG padrão terá validade por tempo indeterminado. 

Em quais estados já é possível emitir a CIN? 

Apesar do prazo apertado para atualização dos sistemas por parte dos órgãos emissores, nem todos os estados brasileiros estão adequados às mudanças. Como anteriormente dito, a adequação deve ocorrer até o dia 6 de março. 

Veja abaixo, a lista com as unidades federativas em que a emissão da CIN já está disponível. 

  • Acre;
  • Amazonas;
  • Piauí;
  • Minas Gerais;
  • São Paulo;
  • Rio de Janeiro;
  • Distrito Federal.
  • Paraná;
  • Rio Grande do Sul;
  • Goiás;
  • Mato Grosso.

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Fonte: Jornal Contábil
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