Ao contrário do que muitos pensam, o dia de Corpus Christi, não se trata de um feriado nacional, mas sim de um ponto facultativo. A definição da data como facultativa, agora também vale para os servidores federais, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, na última terça-feira (14).   

Como a confusão é algo bem comum entre trabalhadores, cabe destacar a diferença entre as modalidades em que a folga é algo garantido por lei e quando ela é facultativa.  

Em suma, feriados consistem nas datas em que o descanso deve ser concedido ao funcionário sem que haja descontos salariais, isto é definido por lei. Por sua vez, há uma categoria de serviços que não param durante os feriados, trabalhadores que atuam nesse setores, podem cumprir o expediente, desde que os empregadores paguem o dobro da remuneração diária, ou concedam uma folga em um dia futuro. 

Em relação aos chamados pontos facultativos, a concessão da folga será opcional, como o nome já sugere. A decisão de escolha pelo descanso ou não caberá à empresa ou ao decreto de cada estado ou município. Em razão disso, empregadores que optarem pelo expediente nessas datas, não são obrigados a dar alguma bonificação, e ainda podem aplicar os devidos descontos no salário em casos de falta.  

Calendário completo de feriados e pontos facultativos

Em 2022, restam 6 feriados oficiais e 4 pontos facultativos. Vale ressaltar que o cronograma disponibilizado a seguir não engloba datas comemorativas específicas de municípios e estados, mas sim, os dias considerados em todo território nacional. 

Feriados nacionais 2022

Pontos facultativos 2022

Fonte: Jornal Contábil
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