Está correndo na Câmara dos Deputados um novo texto que trata sobre o pagamento aos beneficiários do Bolsa Família em dobro durante o período de pandemia da Covid-19. O texto atualmente tramita em caráter conclusivo e aguarda no momento a análise das Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

No último andamento do texto a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei cujo objetivo é dobrar o valor de três benefícios pagos pelo programa do Bolsa Família, durante o período de emergência em saúde pública decorrente da pandemia.

O texto aprovado pela Comissão foi substitutivo, apresentado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como o Projeto de Lei 681/2020. Sendo assim, o benefício básico destinado às famílias de baixa renda será elevado de R$ 89 para R$ 178.

Com relação ao benefício variável do Bolsa Família também será dobrado, no caso em que há gestantes, nutrizes e crianças entre 0 e 12 anos, ou ainda adolescentes de até 15 anos o benefício subirá de R$ 41 para R$ 82.

Ademais, o benefício destinado a famílias de baixa renda compostas por jovens entre 16 e 17 anos em que é pago um valor de R$ 48 o mesmo será dobrado para R$ 96.

Ainda conforme expresso no texto, a matéria prevê a situação do benefício mais vantajoso, ou seja, caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o Bolsa Família, o beneficiário receberá o auxílio emergencial.

Assim como, caso, com a medida onde o benefício pode ser dobrado, se a família está recebendo o auxílio e o Bolsa Família se tornar mais vantajoso, essa família voltará para o programa social. Vale lembrar que não é possível acumular os dois benefícios, apenas deixará ativo o que pagar mais.

Quando começa o pagamento?

Os inscritos do Bolsa Família estão ansiosos com a nova medida, todavia é necessário um pouco de calma quanto a medida, tendo em vista que ainda faltam alguns passos importantes para que de fato a mesma possa ser oficializada.

Nesse momento é necessário avaliação das Comissões responsáveis para que o texto possa seguir para votação, onde será enviada para votação também no Senado Federal, caso aprovado será promulgada no Congresso Nacional e partirá para sanção presidencial.

Sendo assim, não é algo que deva se contar no momento, tendo em vista que ainda a uma jornada relativamente grande até que a mesma possa ser disponibilizada.

Atualmente o texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, votado apenas por comissões sem necessidade de análise pelo plenário. A matéria será analisada agora pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

É possível acompanhar o andamento do Projeto no site da Câmara dos Deputados camara.leg.br

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Fonte: Jornal Contábil
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