O Auxílio Gás trata-se de um benefício assistencial criado ainda em 2021, devido aos constantes avanços do preço do gás de cozinha. Em suma, o intuito do benefício é reduzir os impactos causados pelo valor do produto essencial, na renda de famílias brasileiras de baixa renda. 

Para tal, os incluídos no programa recebem um auxílio financeiro a cada dois meses para custear as despesas provindas da aquisição do produto. Atualmente, o governo destina através do benefício um valor equivalente a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos, o que representa um verdadeiro alívio no bolso de milhões de brasileiros. 

No entanto, é preciso que os beneficiários estejam atentos para não dar bobeira e perder os pagamentos. Isto porque, existe um detalhe crucial que, quando ignorado, pode resultar no cancelamento dos repasses bimestrais do Auxílio Gás. Estamos falando da atualização cadastral do Cadúnico, ferramenta do Governo Federal utilizada para identificar famílias de baixa renda no país. 

Dito isso, continue a leitura do artigo e esteja por dentro das regras do Auxílio Gás, especialmente, daquelas voltadas à manutenção dos pagamentos vindos do benefício. 

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Mais sobre o Auxílio Gás

Como previamente dito, o Auxílio Gás é um programa criado para ajudar famílias em vulnerabilidade social e financeira, na compra do botijão de gás de cozinha. O valor do produto sofreu recorrentes aumentos nos últimos anos, o que prejudicou milhares de brasileiros, visto que o botijão é essencial no cozinhar de alimentos para grande parte da população. 

Diante de tais conjunturas, o  Governo Federal instituiu o programa criado pela Lei nº 14.237/21 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881/21. Para ser incluída na folha de pagamento do Auxílio Gás, a família precisa estar inscrita no Cadúnico, além de possuir uma renda de no máximo meio salário mínimo por pessoa, conforme as regras de concessão estipuladas para o programa. 

Cabe salientar que famílias compostas por integrantes amparados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) também podem receber o Auxílio Gás. O auxílio também pode ser acumulado com outros benefícios assistenciais-sociais, a exemplo dos pagamentos e bolsas do programa Bolsa Família (Auxílio Brasil em 2021). 

No entanto, o tema central do artigo que compete ao benefício, diz respeito à manutenção dos pagamentos bimestrais do benefício.  Conforme a página eletrônica oficial do governo (gov.br), o Auxílio Gás tem caráter temporário e não gera direito adquirido, à grosso modo, é possível que os repasses sejam cessados. 

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Lembre-se de Atualizar o Cadúnico para não perder o Auxílio Gás

Em suma, a exclusão no programa ocorre devido ao descumprimento dos critérios de concessão do programa, o que basicamente diz respeito à renda per capita (por pessoa) da família. O governo fiscaliza se as regras estão sendo atendidas através das informações concedidas ao Cadúnico, e outras bases de dados. Caso seja encontrada qualquer irregularidade nos processos de análise de benefícios já concedidos, é possível que os repasses sejam cancelados. 

Portanto, para evitar tais irregularidades, é preciso que, habitualmente, o responsável familiar atualize os dados concedidos ao Cadúnico. De modo breve, qualquer mudança na família deve ser informada ao sistema, especialmente, àquelas voltadas à composição e renda do grupo familiar. Veja alguns exemplos de situações em que deve-se atualizar o cadastro: 

• No caso de nascimento de filhos, o quando uma nova pessoa passa a integrar a família; 
• Quando um dos integrantes se muda para outra residência, ou qualquer situação que indique a exclusão de uma pessoa da composição familiar; 
• Quando um dos integrantes ingressa em um novo emprego, ou perde um emprego (informar a alteração na renda familiar); 
• Mudanças de endereço; 
• Entre outros exemplos. 

Além disso, por norma, a atualização cadastral seja feita, obrigatoriamente, a cada 24 meses (2 anos), para que o beneficiário mantenha seus direitos e permaneça recebendo os valores do Auxílio Gás. 

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Como atualizar os dados do Cadúnico?

O usuário pode verificar se suas informações estão atualizadas diretamente pela internet através do site cadunico.cidadania.gov.br, ou por meio do aplicativo do Cadúnico disponível para aparelhos Android e IOS. Atenção! O procedimento somente pode ser feito por “usuários com perfil de Responsável Familiar que já possuam o cadastro familiar concluído”, conforme indica o site do gov.br. 

Mediante a consulta da situação do cadastro, caso não haja nenhuma mudança a ser declarada, poderá ser feita a atualização por confirmação diretamente pelos canais digitais informados acima. No entanto, quando houver alguma alteração, o responsável familiar deve se dirigir pessoalmente à unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próxima, e informar o que mudou.

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Fonte: Jornal Contábil
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