Recorrer ao empréstimo consignado foi a alternativa de 41,4% dos brasileiros para atravessar as dificuldades econômicas vividas no último ano. Outros 11,1% pensaram na possibilidade, mas desistiram por receio dos juros que seriam cobrados. Os dados são de uma pesquisa realizada entre outubro de 2020 e julho de 2021 por uma fintech.

O empréstimo consignado está entre as modalidades de crédito mais populares no Brasil. Direcionado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), servidores públicos e trabalhadores celetistas de empresas conveniadas às instituições financeiras que o oferecem, esse tipo de empréstimo tem as parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento.

O desconto em folha é uma garantia de que o consumidor irá quitar o empréstimo. Por conta disso, o risco de inadimplência é considerado menor em comparação com outras modalidades de crédito. Dessa forma, a taxa de juros tende a ser mais baixa.

No entanto, os órgãos de defesa do consumidor alertam que é preciso ter cuidado na hora da contratação. O acesso ao crédito tornou-se menos burocrático nos últimos anos. É possível solicitar um empréstimo online, sem sair de casa e enfrentar filas. A praticidade facilita a vida do consumidor, mas não exclui a necessidade de informação e planejamento financeiro.

No caso do consignado, que o débito é automático, é preciso atenção redobrada para que o valor das parcelas não comprometa o orçamento doméstico. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) orienta a leitura da Lei nº 10.820/03, que detalha como é feita a contratação do consignado, as formas de amortização das parcelas e os limites de desconto da renda.

Dificuldades para pagar o consignado: o que fazer?

Após contrair o empréstimo consignado, caso o consumidor perceba dificuldades para manter o pagamento das parcelas, é possível buscar alternativas para reduzi-las. Uma delas é a portabilidade de crédito, quando há a transferência do contrato para uma instituição financeira que ofereça melhores condições de quitação.

Com a realização da portabilidade, a nova instituição financeira arca com os custos do empréstimo feito pelo consumidor anteriormente e apresenta um novo contrato, com valores e prazos mais atrativos.

Outra opção para quem está com dificuldades de quitar as parcelas do consignado é a renegociação. Neste caso, não há troca de instituição financeira: o consumidor entra em contato com o local onde realizou a contratação e solicita novas condições para o  pagamento. 

Em ambos os casos, os órgãos de defesa do consumidor alertam para que as novas condições propostas sejam realmente benéficas. Para isso, destacam a importância de saber o valor real da dívida. A Proteste explica que o consumidor deve analisar o Custo Efetivo Total (CET) do contrato a fim de identificar todas as cobranças envolvidas.

Outra dica é não aceitar qualquer proposta. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que, em caso de dúvidas, o consumidor não assine nenhum tipo de contrato. É preciso que as informações sejam claras e que o valor das parcelas esteja realmente de acordo com a realidade financeira do contratante.

Cuidados na hora de solicitar o consignado

A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) elenca os principais cuidados na hora de solicitar o empréstimo consignado. O primeiro deles é buscar informações sobre a modalidade para entender como funciona e não correr o risco de cair em golpes ou aceitar cláusulas abusivas.

Em seguida, deve ser analisado o motivo para solicitar o empréstimo. A Anep avalia que, para a compra de bens mais caros, como imóvel ou veículo, buscar opções de financiamento específicas é mais vantajoso. O órgão recomenda, ainda, que o consumidor não contrate crédito para terceiros.

Após compreender o que é o empréstimo consignado e avaliar que ele pode ajudar, o consumidor deve fazer as contas. De acordo com a Anep, a avaliação permite verificar qual é a quantia disponível para o pagamento das parcelas. É importante lembrar que a contratação do consignado é um compromisso de longo prazo.

Outra orientação é pesquisar sobre as instituições que oferecem crédito antes de fechar um contrato. Para evitar cair em golpes, a Anep recomenda que a negociação não seja feita por WhatsApp. 

Para aumentar a segurança, outro cuidado é ler com atenção o contrato, avaliando as condições oferecidas. É aconselhável, ainda, pedir uma cópia do documento.

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Fonte: Jornal Contábil
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