O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta terça-feira (28) o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de março e abril. Além disso, o benefício faz parte da iniciativa federal voltada a alunos do ensino médio da rede pública e EJA inscritos no CadÚnico.

Quem tem direito?

Podem receber o incentivo os estudantes que cumprem frequência mínima de 80% nas aulas, conforme as regras do programa. De acordo com o MEC, cerca de 3,2 milhões de alunos devem ser contemplados nesta etapa, com o pagamento de R$ 200 pela Caixa Econômica Federal.

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Calendário

Os repasses seguem um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. O pagamento da oitava parcela ocorre entre 27 de outubro e 3 de novembro, nas seguintes datas:

• Nascidos em Janeiro e fevereiro: 27 de outubro
• Nascidos em Março e abril: 28 de outubro
• Nascidos em Maio e junho: 29 de outubro
• Nascidos em Julho e agosto: 30 de outubro
• Nascidos em Setembro e outubro: 31 de outubro
• Nascidos em Novembro e dezembro: 3 de novembro

O valor é creditado em uma conta poupança digital da Caixa, aberta em nome do estudante. A movimentação pode ser feita app Caixa Tem, disponível para quem tem 18 anos ou mais. Entretanto, no caso de menores de idade, é necessário que o responsável autorize a movimentação.

Quais são os incentivos do Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia oferece alguns modos de incentivos financeiros ao longo do ensino médio:

• Incentivo-matrícula: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo;
• Incentivo-frequência: nove parcelas anuais de R$ 200, mediante presença mínima de 80%;
• Incentivo-conclusão: O incentivo é pago pela conclusão e aprovação em cada um dos três anos do ensino médio, com participação nas avaliações educacionais, totalizando R$ 3 mil. O saque só pode ser feito após a emissão do certificado de conclusão;
• Incentivo-Enem: R$ 200 pela participação nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio no último ano.

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