Pente-fino do Bolsa Família. Saiba quem pode perder o benefício

Como bem se sabe, com a alternância do governo, o principal programa de transferência de renda pelo país está passando por mudanças, a começar pelo nome, que volta a ser Bolsa Família, ao invés de Auxílio Brasil. Além disso, a atual gestão do país pretende implementar mudanças que vão desde de o pagamento de adicionais até o relançamento de critérios ligados a manutenção dos pagamentos.  

Contudo, sem dúvida o que mais tem sido falado em relação ao programa ultimamente, é o novo processo de pente-fino que será realizado pelo governo. O procedimento de reanálise implicará, especialmente, para as famílias unipessoais que estão inscritas de forma irregular no Cadastro Único (CadUnico). 

Em suma, o Governo Federal quer a saída de quem afirmou morar sozinho, mas na verdade não mora. Os dados mentirosos são informados no objetivo de receber maiores benefícios vindos do programa. 

De acordo com Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, há cerca de 2,5 milhões de famílias que recebem os pagamentos mensais do programa de maneira irregular. Diante disso, surgiu a necessidade de realizar uma nova análise para averiguar quem, de fato, possui direito ao Bolsa Família. 

Dessa forma, futuramente, o beneficiário irregular que deseja permanecer integrado ao programa, poderá solicitar a reinserção no Bolsa Família. Em suma, será necessário realizar um novo cadastramento, informando os dados de maneira correta. 

Recadastramento no programa

O Ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias afirma ter encontrado inúmeras irregularidades no Auxílio Brasil, trazendo assim a necessidade de um “pente fino” no programa. Inicialmente o foco será direcionado às famílias unipessoais, pois, muitas destas estão participando separadamente do Bolsa Família, para obter mais recursos do programa. 

Dessa forma, as famílias inscritas no benefício com suspeita de irregularidade serão convocadas a atualizar seus dados, ou comparecer no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a devida comprovação do seu direito ao benefício. 

Pagamento adicional do Bolsa Família

Outra mudança importante no âmbito do Bolsa Família, refere-se ao pagamento de uma parcela adicional para famílias compostas por crianças com idade inferior a 6 anos. A ideia é garantir o repasse de um acréscimo de R$ 150 para cada integrante que corresponda a esta faixa etária. 

Segundo Wellington Dias, o governo precisa, inclusive, da revisão dos cadastros do CadÚnico para então começar a pagar o valor extra. “A atualização (do CadÚnico) é essencial inclusive para que a gente com segurança possa trabalhar esse acréscimo dos R$ 150 por criança. Eu preciso ter um sinal técnico de que temos segurança para eficiência (para iniciar o pagamento)” disse o ministro. 

Apesar de não haver uma data exata para o pagamento desse adicional, Dias afirma que em sua gestão trabalhará para reconstrução das redes de assistência social com as prefeituras juntamente com as demais esferas do governo. Cabe ressaltar que em janeiro o ministro afirmou que o prazo para começar o pagamento desse adicional seria de 90 dias. 

Além disso, junto ao valor extra o Governo Lula deve retornar com os critérios de manutenção dos pagamentos do Bolsa Família. Em suma, para manter os repasses, os beneficiários terão que cumprir com requisitos de frequência escolar e vacinação, além de obrigatoriamente realizar o pré-natal (no caso de gestantes).

Calendário de pagamento do Bolsa Família

Por fim, confira abaixo o cronograma completo de pagamentos do Bolsa Família do primeiro semestre de 2023. Para conferir a data do depósito, basta consultar o final do Número de Identificação Social (NIS). 

NIS com final 1

  • 13/02 fevereiro;
  • 20/03 março;
  • 14/04 abril;
  • 18/05 maio;
  • 19/06 junho.

NIS com final 2

  • 14/02 fevereiro;
  • 21/03 março;
  • 17/04 abril;
  • 19/05 maio;
  • 20/06 junho.

NIS com final 3

  • 15/02 fevereiro;
  • 22/03 março;
  • 18/04 abril;
  • 22/05 maio;
  • 21/06 junho.

NIS com final 4

  • 16/02 fevereiro;
  • 23/03 março;
  • 19/04 abril;
  • 23/05 maio;
  • 22/06 junho.

NIS com final 5

  • 17/02 fevereiro;
  • 24/03 março;
  • 20/04 abril;
  • 24/05 maio;
  • 23/06 junho.

NIS com final 6

  • 22/02 fevereiro;
  • 27/03 março;
  • 24/04 abril;
  • 25/05 maio;
  • 26/06 junho.

NIS com final 7

  • 23/02 fevereiro;
  • 28/03 março;
  • 25/04 abril;
  • 26/05 maio;
  • 27/06 junho.

NIS com final 8

  • 24/02 fevereiro;
  • 29/03 março;
  • 26/04 abril;
  • 29/05 maio;
  • 28/06 junho.

NIS com final 9

  • 27/02 fevereiro;
  • 30/03 março;
  • 27/04 abril;
  • 30/05 maio;
  • 29/06 junho.

NIS com final 0

  • 28/02 fevereiro;
  • 31/03 março;
  • 28/04 abril;
  • 31/05 maio;
  • 30/06 junho.

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Fonte: Jornal Contábil
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