Atualmente, milhares de segurados do INSS aguardam uma resposta da autarquia, a respeito de seus requerimentos. Em suma, a enorme fila de pessoas que esperam atendimento, se atrela ao atraso nos prazos para realização das perícias médicas do instituto, que por sua vez, são essenciais no acesso a certos benefícios, a exemplo do auxílio-doença. 

Nesta linha, existem benefícios intermediados pelo instituto que somente são concedidos, através da apresentação de documentos médicos que atestem incapacidade, e avaliação de um médico perito. Em resumo, os exames periciais servem para comprovar a condição de saúde declarada pelo segurado, em geral, devido a uma doença, acidente ou deficiência. 

O auxílio-doença está entre os proventos mais conhecidos, que dependem do procedimento, entretanto, são diversos benefícios que apenas são liberados desta maneira, como é o caso da aposentadoria por invalidez e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Atraso no atendimento do INSS aos segurados 

Durante praticamente 2 meses, vigorou uma greve dos servidores do INSS, o que resultou em uma demora para realização dos exames periciais, justamente, devido a falta de pessoas para realizar os atendimentos. Contudo, em 23 de maio, foi encerrada a paralisação dos trabalhadores, contribuindo para a expectativa de que os procedimentos iriam ser agilizados e consequentemente a fila de espera do instituto iria diminuir. 

Vale ressaltar que a promessa era justamente essa, de que haveria mais agilidade nos atendimentos. No entanto, até então não é o que vem acontecendo, visto que a fila por espera, acerca das perícias médicas, continua imensa, de modo que muitos exames estão sendo remarcados para ocorrer apenas no início de 2023. 

Ademais, tais atrasos extrapolam os prazos estabelecidos em um acordo homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), entre o Ministério Público Federal e o INSS. 

Medidas que podem ser tomadas diante dos atrasos

Saiba que se você aguarda uma resposta do INSS, em um prazo que extrapola o acordado entre o Ministério Público e o instituto, existem medidas que podem ser tomadas. Confira: 

• Entrar em contato com o instituto – pela plataforma “Meu INSS”, ou ligando na ouvidoria da autarquia pelo número 135; 
• Pedir análise na Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos – o requerimento deve ser analisado em até 10 dias, caso este período também seja extrapolado, será necessário entrar na justiça, que é a próxima opção; 
• Conseguir um mandado de segurança – neste caso, a justiça pode obrigar a autarquia a pagar uma multa ao segurado, devido aos atrasos nos prazos determinados.

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Fonte: Jornal Contábil
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