Recentemente, o Governo Federal autorizou o saque do abono salarial disponibilizado através do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os trabalhadores que tiveram registro na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2019, bem como, em 2018, mas que, ainda não retiraram o valor.
Conforme disposto no documento, os saques serão liberados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, sendo assim, os nascidos em julho e agosto já podem sacar o abono.
A partir do dia 15 de setembro um novo lote será disponibilizado, contudo, para ter direito ao recebimento do benefício, é preciso se enquadrar em alguns requisitos, por exemplo, ter recebido em média dois salários mínimos mensais no período do ano-calendário.
O pagamento pode chegar à quantia de um salário mínimo vigente, que é de R$ 1.045,00.
Entretanto, o valor pode sofrer variações, uma vez que, se baseia no tempo de serviços prestados.
Deste modo, o valor integral será pago para aqueles trabalhadores que executaram as atividades formais durante 12 meses.
Em contrapartida, se o cidadão trabalhou somente por algum tempo inferior a um ano, o cálculo será proporcional, tendo em vista que o mínimo é de R$ 87,08 referente ao período de um mês em exercício.
O calendário de saques dos beneficiários do PIS, ou seja, funcionários de empresas privadas que recebem pela Caixa Econômica Federal (CEF), se baseia no mês de nascimento.
Já no caso do Pasep, destinado aos servidores públicos e pago pelo Banco do Brasil, o cronograma foi definido diante do último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Em ambos os casos, o saque pode ser feito até o dia 30 de julho de 2021.
Quem pode sacar o abono?
- O trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018 e/ou 2019;
- O trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
- Os inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.
Calendário de saque do PIS
Nascidos em: Recebem a partir de:
Julho 06/07/2020
Agosto 18/08/2020
Setembro 15/09/2020
Outubro 14/10/2020
Novembro 17/11/2020
Dezembro 15/12/2020
Janeiro 19/01/2021
Fevereiro 19/01/2021
Março 11/02/2021
Abril 11/02/2021
Maio 17/03/2021
Junho 17/03/2021
Calendário de saque do Pasep
Final da inscrição: Recebem a partir de:
0 16/07/2020
1 18/08/2020
2 15/09/2020
3 14/10/2020
4 17/11/2020
5 19/01/2021
6 e 7 11/02/2021
8 e 9 17/03/2021
Como saber se tenho direito?
Para conferir as informações que irão conceder o direito ao benefício, o trabalhador pode seguir uma das seguintes maneiras:
PIS (empresa privada)
- Pelo aplicativo Caixa Trabalhador;
- No site da Caixa: www.caixa.gov.br/PIS, devendo clicar em “Consultar pagamento”;
- Pelo telefone da Caixa: 0800 726 0207.
Pasep (setor público)
A consulta pode ser feita via telefone da central de atendimentos do Banco do Brasil:
- 4004-0001 para capitais e regiões metropolitanas;
Por Laura Alvarenga
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Fonte: Jornal Contábil
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