Com a proximidade do final do ano, milhares de trabalhadores crescem suas expectativas por um possível pagamento em dobro do abono salarial PIS/Pasep, em 2023. Em suma, os benefícios cotados seriam referentes aos meses trabalhados em 2021 e 2022. 

Para um melhor entendimento do tema, o abono trata-se de um benefício pago, anualmente, aos empregados da iniciativa privada, que recebem o PIS, e aos servidores públicos, que são contemplados pelo Pasep. Nos moldes tradicionais, o recurso é repassado no ano seguinte ao ano trabalhado ao qual chamaremos de ano-base. 

Contudo, no último ano, o benefício não foi repassado, devido a um redirecionamento de recursos para medidas de contenção aos impactados da pandemia da Covid-19.  Sendo assim, o abono ano-base 2020, somente foi repassado em 2022, ao invés de 2021 como estava previsto originalmente. 

Diante disso, apesar do atraso no calendário de pagamentos, muitos trabalhadores ainda tinham expectativas que o benefício ano-base 2021 que, originalmente seria repassado este ano, também fosse pago em 2022. No entanto, a cota dupla ficará apenas para 2023, mantendo a tendência de atraso. 

Acontece que, da mesma forma, o abono PIS/Pasep referente aos meses trabalhados em 2022, é cotado para ser ser repassado em 2023, conforme as normas tradicionais de pagamento. Daí surge uma nova expectativa de um pagamento em dobro no próximo ano. 

Saque duplo do PIS/Pasep no próximo ano

De modo breve, a esperança de um saque-duplo do benefício para o próximo ano está relacionada aos repasses do abono de quem trabalhou em 2021 e 2022. Contudo, até então, o pagamento dobrado trata apenas de uma expectativa dos trabalhadores brasileiros, visto que o governo ainda não se pronunciou oficialmente sobre o tema. 

Ainda sim, a atual premissa é que o abono referente aos meses trabalhados em 2021, seja repassado já no próximo ano, enquanto, os recursos do benefício ano-base 2022 sejam pagos apenas em 2024. Em resumo, a estimativa é que os anos seguintes sigam a tendência do atraso, todavia, o governo ainda não deu informações exatas sobre o assunto. 

Sendo assim, no momento, é recomendado controlar as expectativas, e aguardar apenas pelo pagamento do abono PIS/Pasep ano-base 2021. Afinal de contas, ainda não há maiores detalhes sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que define quais serão os gastos do governo no próximo ano, incluindo os custos do abono salarial. 

Sobre abono PIS/Pasep

O abono PIS/Pasep, como dito previamente, é repassado todo ano aos trabalhadores de carteira assinada. Contudo, não são todos que possuem direito ao benefício, visto que somente são contemplados aqueles que se enquadrarem nos seguintes critérios: 

• Ter 5 anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep; 
• Ter trabalhado, ao menos, 30 dias no decorrer do ano-base; 
• Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base; 
• Ter seus dados devidamente repassados pelo empregador a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). 

Quanto ao valor do benefício, cada trabalhador recebe o equivalente à proporção entre os meses trabalhados no ano-base, e o salário mínimo vigente no de liberação. Em 2022, por exemplo, foi repassado o valor de R$ 1.212 para quem atuou de carteira assinada durante  todos os 12 meses de 2020.

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Fonte: Jornal Contábil
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