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Os saques começam na próxima segunda-feira (18) e, desde a manhã desta quarta-feira, o site da Caixa para consultas apresenta lentidão. O cronograma prevê saques até 28 de setembro, com períodos de retiradas definidos de acordo com as idades dos beneficiários.
Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. No segundo semestre do ano passado, o governo tinha enviado ao Congresso duas MPs reduzindo a idade para o saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos. Com a aprovação da medida mais recente, cotistas de todas as idades ou seus herdeiros poderão sacar os recursos de contas inativas do PIS/Pasep.
Quem tem direito
Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988, entre 1971 e 1988 . Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Como consulto se tenho valores a receber?
Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites relativos ao PIS(trabalhadores do setor privado) ou ao Pasep (trabalhadores do setor público). Nesta quarta-feira, o site da Caixa apresenta lentidão.
O calendário de saques
Beneficiários com idades entre 57 e 59 anos poderão sacar o dinheiro entre segunda-feira (18) e 29 de junho. O pagamento para todas as idades ocorrerá entre 14 de agosto e 28 de setembro. Para quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil, o depósito será em 8 de agosto para qualquer idade.
– Idades entre 57 e 59 anos: de 18 a 29/06
– Suspensão dos pagamentos: 30/06 a 07/08
– Crédito em conta na Caixa ou Banco do Brasil para todas as idades: 08/08
– Atendimento nas agências da Caixa ou Banco do Brasil para todas as idades: 14/08 a 28/09*
*Cotistas com mais de 60 anos podem sacar independentemente do cronograma, observando apenas a suspensão do pagamento em julho.
Fonte: jc