O Auxílio Brasil é um programa criado dentro do atual governo vigente que substituiu o programa Bolsa Família, estabelecendo novas medidas para avaliação financeira da população. 

O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. 

E muitos beneficiários do Auxílio acabam se perguntando se eles também podem receber outro benefício, estou falando do benefício de prestação continuada o famoso BPC.

Se você recebe o Auxílio Brasil e quer descobrir se pode ou não receber o BPC também, continue conosco e saiba se isso é possível.

Quem pode receber o Auxílio Brasil?

Para receber o benefício é necessário estar dentro dos requisitos, são eles:

• Famílias em situação de extrema pobreza (são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00);
• famílias em situação de pobreza (são aquelas com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00);
• famílias em regra de emancipação;
• possuir a inscrição no Cadastro Único (Cadúnico) para programas sociais.

O que é BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993. O benefício é pago pelo Governo Federal, juntamente com o Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.

Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal 4,7 milhões de brasileiros recebem o benefício. Por ser pago pelo INSS muitas pessoas tem dúvidas se o benefício é ou não um aposentadoria, e é isso que nós veremos agora!

Podem receber o benefício:

• Idosos com mais de 65 anos com renda familiar per capita (por pessoa) de até um quarto do salário mínimo, R$ 261,25;
• Pessoas com deficiência de longo prazo, que comprovem limitações físicas, intelectuais, mentais ou motoras com impedimento de conviver plenamente em sociedade, exercendo atividades trabalhistas e de relacionamento interpessoal; também com renda familiar per capita de até R$ 261,25;
• Pessoas com transtornos mentais e/ou graves e permanentes problemas de saúde, comprovados por laudo médico e perícia do INSS; com a renda familiar descrita.

Posso receber o Auxílio Brasil e o BPC ao mesmo tempo?

Os dois benefícios citados são assistenciais e tem como objetivo a proteção social, por essa razão é permitida a cumulação entre os dois benefícios. Mas para isso, basta que a pessoa esteja apta ao recebimento dos dois benefícios.

O principal requisito é estar dentro dos limites de renda e demais critérios. O valor de um benefício assistencial não deverá ser computado no cálculo do outro benefício. Caso um membro da família receba um dos benefícios citados, esse benefício também não deverá ser computado no cálculo da renda familiar.

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Fonte: Jornal Contábil
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