Em 2019 foram certificados 700 itens com o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), segundo o Ministério de Agricultura (Mapa) em 2020 foram 7 mil em todo país, um aumento de 900% em um ano, confira mais a seguir:
Também, de acordo com o Mapa, este aumento é fruto de medidas adotadas pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do ministério que facilitaram o acesso ao selo.
“É um importante instrumento para identificar e dar ainda mais visibilidade aos produtos da agricultura familiar, que vêm crescendo e se organizando cada vez mais. Para ampliar o alcance do Senaf, desburocratizamos o processo de solicitação e renovação, que agora podem ser feitos de forma prática pela internet. Essas ações ampliaram o alcance do Senaf, aumentando em dez vezes a quantidade de produtos reconhecidos, que o consumidor pode encontrar nas prateleiras de supermercados”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.
O Selo potencializa a exposição e comercialização da produção familiar com uma aproximação ao consumidor final, concedendo condições para checar a origem e as características do produto por meio de um QR Code.
Quando apontado a câmera do celular para o código impresso no selo, o consumidor é direcionado para uma página web, que contém as informações sobre o produto, como estado e município de origem, especificações da embalagem, valor nutricional e o contato do produtor familiar.
Na intenção de ampliar a visibilidade dos produtos e aproximar quem consome e quem produz, é disponibilizado pelo Mapa para o cidadão a Vitrine da Agricultura Familiar, uma plataforma com o catálogo que contém todos aqueles produtos identificados com o selo e as principais informações.
Nessa Plataforma o consumidor encontra hortifrútis, sucos, cosméticos, cafés, carnes e artesanatos produzidos por agricultores familiares de todo o Brasil.
Para solicitar o Senaf o agricultor familiar, cooperativa ou associação de agricultores familiares e empresas, são necessárias os seguintes itens:
- ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Física ou Jurídica;
- cumprir as obrigações legais para a produção e a comercialização dos produtos;
- atender às regras sanitárias, ambientais, de consumo e de segurança do trabalho aplicáveis a produção, a comercialização e ao consumo dos produtos identificados pelo Senaf;
- e no caso das empresas, apresentar notas fiscais que comprovam a aquisição de produtos da agricultura familiar.
Existem sete tipos diferentes do Senaf.
Embora todos sejam voltados para produtos da agricultura familiar, mas cada um tem requisitos específicos para obtenção.
São eles Senaf da Agricultura Familiar, Senaf Mulher, Senaf Juventude, Senaf Quilombola, Senaf Indígena, Senaf Sociobiodiversidade e Senaf Empresas.
Por: Mariana Gomes Pacheco de Sá
Fonte: Dia Rural
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Fonte: Jornal Contábil
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