O certificado digital é considerado a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa e precisa, obrigatoriamente, ser emitido por uma autoridade certificadora credenciada pelo ITI. Ele funciona como uma carteira de identificação virtual e permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho no papel, mas sem precisar reconhecer firma em cartório, já que contém, digitalmente, os dados da própria pessoa física ou jurídica. O certificado digital também serve para ter acesso a sistemas eletrônicos restritos, principalmente de órgãos públicos na internet, como a Receita Federal (por meio do Portal e-CAC), o INSS e as juntas comerciais. As facilidades do certificado digital têm papel fundamental na ampliação da oferta de serviços no ambiente virtual, visto que, conforme aumenta a quantidade de certificados digitais emitidos (e, consequentemente, o número de pessoas que podem utilizá-los), mais serviços tendem a ser disponibilizados, possibilitando a execução de mais tarefas, sem necessidade de deslocamento.

O sistema utiliza um par de chaves criptográficas que nunca se repete: a chave privada, conhecida apenas por quem está autorizado a usar o certificado que a gerou, e a chave pública, compartilhada com quem precisa decodificar a criptografia das informações que atestam a identidade para que seja reconhecida e aceita.

por CRCPR