Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados, tem como objetivo estabelecer o reajuste anual nos benefícios do programa Bolsa Família, assim como ocorre com os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social). 

Desta forma, o PL nº. 2366/20 determina que as alterações sejam feitas logo no dia 1º de janeiro e estas devem seguir a inflação – INPC (Índice de preços no consumidor) ou, na ausência deste, IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). 

Outras mudanças também são destacadas pelo projeto, principalmente no que se refere ao abono natalino que é tão aguardado pelos beneficiários, ficando definido que seja feito o pagamento do 13º salário no mês de dezembro – tanto para os beneficiários do Bolsa Família, quanto aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Se você recebe algum destes benefícios, entenda o que muda se o projeto for aprovado:  

Benefícios 

Poderá ser pago até um salário mínimo ou fração proporcional, para aqueles que recebem o BPC.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família considerados ativos em dezembro, a intenção é pagar a parcela em dobro.  

Sendo assim, as despesas do abono natalino do Bolsa Família e do BPC poderão ser arcados com o recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento fechados e em fundos de investimento em participações, segundo o projeto de lei. 

Abono

Atualmente, o BPC não recebe de forma fixa o abono de Natal.

Veja o calendário de pagamento dos benefícios do INSS que incluem o BPC para o mês de dezembro: 

Final 6: 1º de dezembro

Final 7: 2 de dezembro

Final 8: 3 de dezembro

Final 9: 4 de dezembro

Final 0: 7 de dezembro

Final 1: 22 de dezembro

Final 2: 23 de dezembro

Final 3: 28 de dezembro

Final 4: 29 de dezembro

Final 5: 30 de dezembro

No caso Bolsa Família, em 2019, os beneficiários tiveram uma parcela extra mas.

Este ano, o Ministério da Economia informou anteriormente que não havia previsão para o pagamento da parcela extra, porém, com a o final do ano se aproximando, a expectativa é de que haverá uma surpresa para os beneficiários do Bolsa Família para o mês de dezembro.

Confira o calendário de dezembro:

Por Samara Arruda

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Fonte: Jornal Contábil
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