O Governo Federal vem sofrendo forte pressão para realizar uma nova prorrogação nos pagamentos do Auxílio Emergencial. Deputados como Arthur Lira e Baleia Rossi, candidatos ao cargo de presidência da Câmara dos Deputados já sinalizaram o interesse por parte do governo para uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial.
Contudo de outro lado temos o presidente Jair Bolsonaro negando um novo retorno do Auxílio Emergencial este ano. Na oportunidade, ele também alegou que a situação financeira do país não é boa e que se encontra no “limite” com muitas dívidas, embora tenha lamentado que tenha “muita gente passando por necessidades”.
Na ocasião, um dos apoiadores presentes pediu a Bolsonaro para fazer uma pergunta, o qual concordou.
O questionamento do interlocutor era se o presidente é ou não a favor de um novo auxílio emergencial.
Em resposta, a princípio, Bolsonaro tentou desconversar, “não, eu não vou… converso isso com o Paulo Guedes, contigo não”, comentou.
Em seguida, o presidente continuou: “A palavra é emergencial. O que é emergencial? Não é duradouro, não é vitalício, não é aposentadoria. Lamento que tenha muita gente passando necessidade, mas nossa capacidade de endividamento está no limite”.
Projetos
Tendo em vista um cenário de forte pressão para o retorno do benefício, bem como da negativa por parte do presidente, ainda segue em tramitação 9 Projetos de Lei que pedem o retorno do Auxílio Emergencial, dentre esses projetos à medidas que pedem o retorno do benefício por mais seis meses, bem como pagamentos que podem variar entre R$ 300 e R$ 600.
Confira à seguir os projetos de lei que estão em trâmite:
Projeto de Lei 5.509/20
O projeto de Lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), pede as seguinte condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 31 março de 2021
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 5.536/20
O projeto de Lei é de autoria do deputado André Janones – AVANTE/MG e pede as seguntes condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 31 março de 2021
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 5.650/20
O projeto de Lei é de autoria do deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ) e pede as seguintes condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 30 abril de 2021
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 5.514/20
O projeto de Lei é de autoria do deputado Fábio Henrique (PDT-PE) e pede as seguintes condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 30 junho de 2021
Situação: Aguardando liberação do presidente Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 4.715/20
O projeto de Lei é de autoria do deputado Jesus Sérgio – PDT/AC e pede as seguintes condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 300
Duração: Permanente
Situação: O projeto seria incorporado ao PL 4856/2019, que aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Projeto de Lei 5.495/20
O projeto de Lei é uma iniciativa dos senadores Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e Esperidião Amin (PP/SC) e pede as seguintes condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 300 ou R$ 600 (dependendo da situação do beneficiário)
Duração: Até 31 de março de 2021
Situação: Enviado à publicação no Senado
Projeto de Lei 2.920/20
O projeto de Lei é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto – REPUBLIC/AM e pede as seguintes condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: 5 meses após aprovação
Situação: Aguardando avaliação e discussão no Senado
Projeto de Lei 5.494/20
O projeto de Lei é uma iniciativa dos senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA) e pede as seguintes condições:
Prorrogação do Auxílio Emergencial com valor da parcela: R$ 600
Duração: Até 30 de junho de 2021
Situação: Aguardando avaliação e discussão no Senado
Ampliação da Medida Provisória 1.000/20
Valor da parcela: R$ 600
Validade: Até 31 de março ou 30 junho de 2021
Situação: Sugerido para análise de “forma extraordinária”
Com informações Jornal Contábil e ISTOÉ Dinheiro
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Fonte: Jornal Contábil
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