Apesar de estar em pauta as reformas tributária e administrativa, a prioridade do governo nesse momento é aprovar no Congresso Nacional a prorrogação do Auxílio Emergencial e também a criação do novo programa social que substituirá o Bolsa Família, o tão especulado Renda Brasil.
Apesar do foco no Auxílio e Renda Brasil, segundo um assessor presidencial esse momento não significa que o governo não tenha interesse na aprovação da reforma tributário, muito pelo contrário.
O que acontece que é que nesse atual momento, o enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, demanda manter ma proteção social às faixas mais vulneráveis da população nesses próximos meses.
Outro ponto a se pensar é de que o auxílio emergencial aumentou os números de aprovação do presidente, principalmente na região Nordeste, que é atual reduto eleitoral do PT e é onde Bolsonaro mais perdeu na eleição presidencial em 2018.
Logo a manutenção do benefício este ano e a incorporação pelo Renda Brasil são pontos estratégicos para a campanha de reeleição do presidente Bolsonaro.
De acordo com os auxiliares de Bolsonaro, o governo pretende definir uma estratégia com os seus aliados no Congresso para aprovação da prorrogação do Auxílio Emergencial e também criação do Renda Brasil a partir de 2021. Líderes ainda apontam que o governo possui duas preocupações: a primeira relacionada ao valor do benefício e a segunda como qual será a fonte de financiamento.
Já foi apresentado no Congresso Nacional a proposta de prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 até o final do ano, valor esse que representa uma despesa mensal de R$ 50 bilhões. Entretanto a equipe econômica diz que esse valor é inviável não sendo possível manter esse montante diante do cenário de crise fiscal.
O que a equipe econômica tem colocado a mesa é baixar o valor do benefício para um valor entre R$ 250 e R$ 300.
Parte da prorrogação este ano seria bancada com recursos do Bolsa Família. Aproximadamente R$ 12 bilhões do programa até o presente momento não foram utilizados pois seus beneficiários começaram a receber o auxílio emergencial.
No caso, se o benefício for prorrogado com valor superior aos R$ 200, o dinheiro do Bolsa Família não será suficiente para cobrir todo o gasto. A equipe econômica tenta agora captar novas fontes de receita e não seguir pelo caminho mais complexo de endividamento público.
Quando se fala de Renda Brasil a discussão se torna ainda mais complexa. Principalmente porque o Renda Brasil será um benefício permanente e não existe a possibilidade de ser financiado com o endividamento público.
Uma das opções para a equipe econômica é a extinção de benefícios como o abono salarial e o seguro defeso, onde seria possível a transferência dessas verbas para o Renda Brasil.
Porém com a possível prorrogação do auxílio emergencial até o fim de 2020, o governo tem tempo para estudar as possibilidades.
A estratégia do governo continua a mesma, onde o Renda Brasil deva entrar em vigor assim que o pagamento da última parcela do Auxílio Emergencial for paga os brasileiros.
Com informações G1 adaptado por Jornal Contábil
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Fonte: Jornal Contábil
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