O auxílio emergencial será estendido por mais três meses, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O benefício que, inicialmente, teria sua última parcela paga em julho, se estenderá até o mês de outubro. Para isso, uma medida provisória (MP) deve ser publicada em breve para regulamentar os pagamentos.
O governo também não descartou a possibilidade de fazer uma nova prorrogação posteriormente, mas para isso, será acompanhada a situação da pandemia e a vacinação dos brasileiros.
Vale lembrar que, têm direito ao auxílio às famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.
Por sua vez, aqueles que recebem Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o novo auxílio emergencial. Se você quer saber quais são os valores do benefício, continue conosco!
Pagamento
A extensão seguirá os mesmos critérios definidos para 2021, mas a previsão é de que os valores não sejam alterados. Atualmente, eles variam conforme a composição familiar, ou seja, é pago da seguinte forma:
- R$ 150, para quem vive sozinho
- R$ 375 para mães chefes de família
- R$ 250 para o restante dos beneficiários
O orçamento aprovado para esses pagamentos fica em torno de R$ 44 bilhões. Para aqueles que ficaram de fora do auxílio emergencial este ano, segue a dúvida sobre a possibilidade de inclusão remanescente ou abertura para novas inscrições, visto que será editada uma nova Medida Provisória para liberação das novas parcelas.
No entanto, o orçamento deve atender cerca de 39 milhões de famílias que já recebem o benefício atualmente.
Outras propostas
A prorrogação do auxílio emergencial vem sendo tratada por parlamentares, com o intuito de beneficiar os brasileiros durante a pandemia.
Diante disso, também está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que propõe a extensão do auxílio emergencial até dezembro.
A matéria foi apresentada pelo deputado André Janones (AVANTE-MG) e também estabelece um reajuste no valor do auxílio, desta forma, passaria a ser pago R$ 500 para as famílias durante a pandemia. Mas, para receber o recurso, os interessados precisam atender aos seguintes requisitos:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal ativo;
- não ter recebido no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção;
- não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial;
- não receber seguro-desemprego;
Liberação dos saques
Enquanto isso, a Caixa Econômica Federal segue liberando o auxílio emergencial para saques em espécie e transferência, por meio do Caixa Tem. Os valores são referentes à segunda parcela do benefício.
Nesta segunda-feira, 14, por exemplo, podem sacar o dinheiro os trabalhadores nascidos em setembro. Veja quem recebe durante esta semana:
- Nascidos em outubro: saque liberado no dia 15/06;
- Nascidos em novembro: saque liberado no dia 16/06;
- Nascidos em dezembro: saque liberado no dia 17/06.
Assim, esses beneficiários podem sacar ou transferir o auxílio para uma conta-corrente, sem custos para o usuário.
Outra opção, é continuar movimentando o dinheiro pelo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas, boletos, compras em lojas virtuais ou nos estabelecimentos parceiros.
Além disso, os beneficiários do auxílio emergencial 2021 podem fazer transferências instantâneas entre bancos via PIX (exceto para contas de mesma titularidade).
Por Samara Arruda
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Fonte: Jornal Contábil
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