A Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta sexta-feira (10/11), no Diário Eletrônico da OAB, o Provimento n. 222/2023, que trata sobre as novas regras do Sistema Eleitoral da instituição. Nessa quinta (9/11), o Conselho Pleno da OAB analisou as propostas de destaques feitas pelas bancadas e as aprovou em sessão extraordinária.

O Provimento dispõe sobre procedimentos, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições dos conselheiros e da diretoria do CFOAB, das seccionais e das subseções e da diretoria das Caixas de Assistência dos Advogados.

As novas normas passam a ser aplicadas já no próximo pleito das seccionais, e, consequentemente, na eleição da diretoria do Conselho Federal.

Confira aqui a íntegra do Provimento n. 222/2023.

por OAB Nacional