No próximo dia 02 de outubro ocorre a eleição 2022. Nesta data, toda a população é convocada para comparecer às urnas e eleger seus representantes pelos próximos quatro anos.

Contudo, há uma categoria profissional que quase não é falada, mas que é fundamental para que todo esse processo tenha êxito. São os contadores! Afinal, se algo sair errado, o candidato pode nem tomar posse no cargo. Suas contas podem ser rejeitadas.

O papel do contador nas eleições

Contabilidade eleitoral é uma derivação do processo contábil tradicional que se volta à apuração de receitas e despesas realizadas por candidatos e partidos políticos.

O papel do Profissional da Contabilidade é demonstrar à população, usando os preceitos das Ciências Contábeis, quanto custa a democracia e quais os meios utilizados pelos candidatos para conseguir sucesso no pleito eleitoral, ou seja, demonstrar à sociedade brasileira quanto custa um voto.

Caso não seja apresentada a contabilidade eleitoral, ou ainda que ela esteja irregular, terá como consequência a desaprovação das contas, o que pode resultar na não diplomação do candidato para o cargo a que foi eleito ou mesmo a cassação deste diploma, se posteriormente à sua outorga verificarem-se impropriedades ou condutas ilícitas.

A prestação de contas eleitorais é feita por meio de um processo judicial em que, na forma prevista pela legislação eleitoral, obrigatoriamente, somente terá andamento com a participação do advogado e do Profissional da Contabilidade. 

Vaquinha virtual

Desde o mês de maio os candidatos contam com uma nova ferramenta que é a popularmente chamada “vaquinha virtual” ou em inglês, a crowdfunding. 

Consiste em arrecadar dinheiro para ajudar o candidato em sua campanha eleitoral. As pessoas realizam doações espontâneas e tudo deve ser devidamente prestado contas no fim do pleito. Pelas regras eleitorais, a arrecadação só pode ser feita por empresas especializadas que forem cadastradas previamente na Justiça Eleitoral.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo precisam ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e à abertura de conta bancária. Portanto, mais uma vez, é possível constatar a importância do profissional de contabilidade.

O contador tem a função de assegurar a transparência do processo eleitoral e a boa gestão dos recursos públicos. Além disso, se não aplicar com maestria seus conhecimentos, pode acabar com o objetivo do candidato que é tomar posse de seu cargo. Com as contas rejeitadas, nada de diplomação.

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Fonte: Jornal Contábil
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