Criado através da Lei n° 10.836/04 o Programa do Bolsa Família dá direito de uma renda básica que beneficia milhares de famílias em situação de pobreza de extrema pobreza por todo o país.
Quem pode fazer parte do Bolsa Família?
- Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em situação de extrema pobreza);
- Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes).
A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa.
As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
13º salário
A liberação do 13º salário para inscritos do Bolsa Família trata-se de uma medida da união federativa, afim de auxiliar os brasileiros em um momento de crise para as famílias mais carentes do país.
Conhecido como abono natalino o mesmo teve à medida que garantia esse pagamento cancelada em março. Contudo o presidente Jair Bolsonaro afirmou que haverá sim uma surpresa para os beneficiários do Bolsa Família para o mês de dezembro. Afirmação essa que animou muito a população mais carente e trouxe expectativas quanto ao recebimento do 14º salário.
Na teoria o valor à receber em dezembro deve ser de duas vezes o valor original da parcela recebida e deverá ser paga em uma única parcela no mês de dezembro.
Como o 13º salário não se difere dos demais o mesmo considera o salário individual para cada beneficiário.
Por exemplo uma família que recebe R$ 100, no décimo terceiro receberia dobrado, logo tendo como possibilidade de saque de um valor de R$ 200.
Calendário de dezembro
Confira à seguir o calendário de pagamentos do Bolsa Família no mês de dezembro, mês este que deverá vir o valor dobrado devido ao 13º:
Numero final do NIS | Data de recebimento |
NIS final 1 | 10 de dezembro |
NIS final 2 | 11 de dezembro |
NIS final 3 | 14 de dezembro |
NIS final 4 | 15 de dezembro |
NIS final 5 | 16 de dezembro |
NIS final 6 | 17 de dezembro |
NIS final 7 | 18 de dezembro |
NIS final 8 | 21 de dezembro |
NIS final 9 | 22 de dezembro |
NIS final 0 | 23 de dezembro |
Quem terá direito ao 13º?
Um dos pontos mais importantes sobre o abono é que o benefício não vale para todos que recebem o Bolsa Família. Existem alguns critérios a serem seguidos para que o beneficiário seja de fato eletiva para o recebimento do dinheiro extra.
Tem como pontos principais além do cadastro no programa, mas que tenha todos os dados devidamente em dia e que seja beneficiário do programa a pelo menos cinco meses, caso o cidadão não complete cinco meses de benefício em dezembro o mesmo poderá não receber o abono de natal.
Contudo não há nada 100% definitivo e recomendamos fortemente que você busque informações diárias sobre a situação do 13º salário para inscritos do Bolsa Família e consulte principalmente o site oficial do governo federal, afim de evitar cair em fake news.
O post Qual valor do 13º salário do Bolsa Família? apareceu primeiro em Jornal Contábil – Com você 24 horas por dia.
Fonte: Jornal Contábil
Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui