O Bolsa Família foi iniciado em 2004 e tem a finalidade de proteger a população que vive em situação de vulnerabilidade social, logo, podem garantir o benefício as famílias que tenham renda mensal por pessoa de até R$89,00 (classificação de extrema pobreza); ou renda mensal per capita entre R$89,01 e R$178,00 (classificação de pobreza).

O programa será substituído em breve pelo Auxílio Brasil, por esse motivo vários questionamentos surgem com relação às  causas de cancelamento do benefício, o que tira as chances dos cidadãos fazerem parte do Auxílio Brasil, que prevê pagar R$400,00 por mês aos seus beneficiários.

Quais são os critérios para receber o Bolsa Família?

Para fazer parte do programa é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ter renda mensal por pessoa entre R$89 e R$178;
• Estar inscrito no Cadastro Único;
• Ter como membros da família, crianças e/ou adolescentes devidamente matriculados na escola;
• Os membros da família em idade escolar, devem manter uma frequência na escola (85% para jovens entre 6 e 15 anos e 75% para aqueles com 16 e 17 anos de idade);
• Para crianças abaixo dos sete anos de idade –  o calendário de vacina deve estar atualizado;
• Para gestantes – deve ser comprovada a realização do pré-natal.

Inscrição no CadÚnico

Para garantir a inscrição no CadÚnico, as famílias precisam atender a alguns critérios, são eles:

• Receber até meio salário mínimo por pessoa; 
• Receber até 3 salários mínimos de renda mensal ​tota​l; 
• Viver em situação de rua (podendo ser um só pessoa ou a família nessa situação).

Vale lembrar que o cadastro também pode ser realizado pelo cidadão que não se encaixar em nenhum desses requisitos, porém necessita da inscrição no CadÚnico para receber um serviço.

Benefícios do garantidos pelo Bolsa Família

O programa assegura vários benefícios, cada um para um determinado grupo de pessoas.

Benefício Básico

Assegurado às famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$89,00 por pessoa). O valor do auxílio é de R$89,00 por mês.

Benefício Variável

Garantido às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua formação gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. A quantia de cada auxílio é de R$41,00 e cada família pode reunir até 5 benefícios por mês, atingindo  R$205,00.

Em quais situações o benefício pode ser cancelado?

Veja a seguir, algumas situações onde o Bolsa Família pode ser cancelado:

• Cadastro desatualizado ou dados irregulares – muitas famílias não fazem a atualização de seus cadastros ou não informam os dados corretamente, isso pode causar cancelamento do benefício;
• Renda familiar acima do valor estabelecido – isso acontece quando a renda por membro do grupo familiar é maior que R$178,00. De acordo com as normas do programa, poderão receber o benefício as famílias com renda mensal por pessoa de até R$89,00 (classificação de extrema pobreza); ou renda mensal per capita entre R$89,01 e R$178, 00 (classificação de pobreza);
• Ausência de saque – alguns beneficiários que não retiram o valor provento em até 90 dias após o pagamento. Quando não há a movimentação do dinheiro nesse período, o governo entende que não há a necessidade de assistência, assim suspendendo o benefício.
• Bloqueio do benefício – quando isso acontece, o membro responsável pelo grupo familiar precisa comparecer até uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, onde será auxiliado a solicitar uma nova análise.

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Fonte: Jornal Contábil
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