No último mês de abril, os brasileiros puderam desfrutar de dois feriados nacionais, sendo que um deles ainda contou com um prolongamento nos dias de descanso. Em contrapartida, o feriado celebrado no início do mês de maio (dia do trabalho), caiu em um domingo, logo, a data não representou folga ao trabalhador.

Segundo o calendário divulgado pelo Ministério da Economia, o próximo feriado tem previsão para acontecer somente no dia 7 de setembro, quando é comemorado o Dia da Independência do Brasil. Cabe salientar que ainda em junho, há a celebração de Corpus Christi, todavia, a data trata-se de um ponto facultativo e não de um feriado.  

Muitos ainda podem confundir feriados e pontos facultativos, de modo a pensar que ambos tratam da mesma coisa, entretanto, há diferenças entre eles . Diante dessa questão, é importante esclarecer as particularidades atreladas a cada uma das classificações. 

Quais são as diferenças entre feriados e pontos facultativos?

Confira a diferença entre as classificações, e se programe quanto a possibilidade de folga nestas datas. 

• Feriados: datas que determinam a obrigatoriedade de suspensão das atividades profissionais (salvo os serviços essenciais como os atrelados à alimentação e saúde). Segundo a CLT, nestes dias o descanso deve ser concedido ao funcionário, sem descontos no salário. Trabalhadores que atuarem em feriados, devem ser contemplados com folga em um dia futuro, ou receber a remuneração diária em dobro; 
• Pontos facultativos: como o nome sugere, são datas em que o empregador tem a opção de conceder a folga ou não, ou seja, nem sempre estes dias serão sinônimo de descanso. Caso a empresa decida pelo pelo cumprimento do expediente, não haverá acréscimos salariais, nem folgas futuras. Além disso, trabalhadores que se ausentarem de suas atividades nestes casos, poderão sofrer descontos na remuneração.  

Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos 

Em 2022, muitas das datas comemorativas caíram dias que correspondem ao meio da semana, ou seja, poucas são chances dos famosos feriados prolongados, os quais permitem dias seguidos de folga. 

De todo modo, confira abaixa a relação completa dos feriados e pontos facultativos restantes, programados para este ano: 

Feriados nacionais 2022

Pontos facultativos 2022

Fonte: Jornal Contábil
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