Perder uma pessoa querida já é um processo bem doloroso, porém junto com a morte vem dúvidas sobre os bens e as dívidas deixadas por aquele que faleceu. 

Afinal, se uma pessoa falecer quem deve pagar suas contas de cartões, empréstimos, financiamentos e demais dívidas?

Nós elaboramos esse artigo justamente para você entender como ficam as dívidas de uma pessoa que faleceu, confira. 

O herdeiro que paga as contas de quem faleceu? 

Primeiramente vamos entender o que diz a lei a respeito dos herdeiros arcarem com essas dívidas.  De acordo com Art.792 do código civil que diz: 

O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança, incumbe-lhe, porém,  a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demonstrando  o valor dos bens herdados. 

Isso quer dizer que o herdeiro não é responsável pelo pagamento de dívidas de quem veio a óbito. 

O responsável por pagar as dívidas são os bens deixados pela pessoa que faleceu, eu vou te explicar como isso funciona abaixo.

Conheça as situações possíveis no caso de morte

Como já mencionei o herdeiro não arca com as despesas das dívidas, pois a responsabilidade do pagamento dessas contas fica com o próprio espólio de quem veio a óbito. Confira as 3 situações abaixo:

Quando o valor dos bens é superior à dívida: essa situação é aquela onde os bens são maiores que as dívidas deixadas por quem faleceu, neste caso os valores devidos pelo falecido são subtraídos do valor de seus bens. O restante fica destinado à divisão da herança.

Quando o valor do bem é  igual ao da dívida: nessa situação dos valores dos bens e das dívidas serem iguais, não haverá valor para dividir em herança. Os bens deixados serão utilizados para quitar as dívidas do falecido.

Quando o valor da dívida é superior aos bens: quando as dívidas superam os valores dos bens deixados, será utilizado o máximo que puder para realizar o pagamento das contas, o que restar de diferença fica por conta de quem tinha a dívida a receber, chamado de credor.

É importante informar que em nenhuma situação os herdeiros serão obrigados a pagar as dívidas do falecido com recursos próprios, independente do que for dito em contrato no qual os herdeiros possam fazer parte.

Existem dívidas que são quitadas com a morte de uma pessoa? 

Embora como mencionado o espólio que seja o responsável pelo pagamento das dívidas de uma pessoa que veio a falecer, existem contas que passam a não existir mais no momento em que é decretada a morte do devedor. 

Comum em situações de empréstimos contratados, financiamentos e outros tipos de dívidas, porém é necessário que isso esteja previsto em contrato. 

Isso é comum de acontecer nesses casos, pois em grande maioria dos serviços desse tipo de modalidade já conta com seguros para cobrir essas despesas na maioria das vezes.

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Fonte: Jornal Contábil
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