CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações. Toda nota fiscal possui um por identificar a natureza da operação fiscal do documento.

Como essa operação pode ser de diferentes naturezas, é necessário distinguir cada uma com um CFOP diferente, seja para compra, venda, remessa ou mesmo brinde.

Dentre os códigos fiscais está o CFOP 6102, são elementos essenciais na emissão das NF-es, por essa razão, é importante entender o que são e como podem afetar as operações.

Dessa forma, existe uma infinidade de códigos fiscais para atender as várias possibilidades de transações, nestes casos, os CFOPs auxiliam e determinam as cargas tributárias nas NF-es.

Na leitura a seguir vamos nos deter ao CFOP 6102 e suas características. Acompanhe!

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O que é CFOP 6102 e para que serve

Utiliza-se este código também para operações de saída, porém, sua utilização deve ser sempre que as transações forem interestaduais, ou seja, quando a mercadoria tem aquisição fora do estado de origem.

Além disso, outro fator para chamar a a atenção é que para se usar este código, a mercadoria além da sua compra em outro estado, não pode ter passado por processos industriais, caso contrário, será necessário utilizar outro código para atender a legislação.

Dentre a sua utilidade está a identificação da natureza de uma operação. Além disso, ela também mostra se uma determinada NF tem de recolher imposto e se a operação foi dentro ou fora do estado.

Como saber o CFOP de um produto?

Primeiramente, deve-se ter em mente que o CFOP não diz respeito aos itens ou produtos de uma nota fiscal, mas sim, a natureza da operação para a qual a nota teve emissão. 

Vendas, trocas, devoluções, remessas, demonstrações, todas essas operações fiscais podem-se definir com o correto CFOP, contudo, ele não possui função de identificar a natureza dos produtos ou serviços escritos no documento fiscal.

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Emissão da NF-e com CFOP 6102: como funciona

Este assunto é especialmente importante para programadores, pois compreender os itens que compõem uma NF-e vai facilitar muito o desenvolvimento de softwares fiscais mais eficientes.

Acompanhe os principais itens do DF-e:

• O PIS e COFINS são itens indispensáveis;
• É imprescindível que se coloque o regime tributário e a atividade da empresa;
• O ICMS deve ser aplicado integralmente quando se utiliza este CFOP;
• Como o emitente não é produtor, ele fica dispensado da tributação do IPI;
• Não pode esquecer o CST neste DF-e

Após estes dados, deve-se atentar para as informações sobre as mercadorias da nota.

A tributação fiscal brasileira é repleta de itens que precisam ser notados no momento em que emitimos uma nota fiscal, seja qual for sua natureza.

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Fonte: Jornal Contábil
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