Calcular o quanto custa para abrir um CNPJ faz parte do planejamento financeiro de todo empreendedor durante a fase do seu plano de negócios. 

Afinal, todos os gastos devem ser considerados, inclusive aqueles aparentemente insignificantes. 

Neste artigo, usaremos principalmente os dados da pesquisa Doing Business Subnacional Brasil 2021 (em inglês), que fez um levantamento amplo sobre o tema nos 26 estados e no Distrito Federal.

Já adiantamos: o custo para abrir um CNPJ varia muito de região para região, principalmente em relação às taxas cobradas pelos municípios.

De toda forma, você terá valores de referência que o ajudarão a se planejar.

Vamos lá?

Quanto custa para abrir um CNPJ? Conheça as despesas

Se você quer saber quanto custa para abrir um CNPJ no Brasil, precisa antes ter uma ideia de quais são as principais despesas que compõem o custo total.

Para formalizar um negócio, você precisa pagar taxas a diferentes órgãos públicos e os valores são muitos diferentes em função, principalmente, de duas variáveis:

1. O local onde sua empresa será sediada (cidade/estado)
2. O tipo jurídico e o porte da empresa que você pretende abrir.

A seguir, confira mais detalhes.

Taxa da Junta Comercial

A taxa de registro na Junta Comercial é um custo fixado em nível estadual, portanto, varia significativamente entre os 27 estados pesquisados pelo Doing Business Subnacional Brasil 2021, relatório do Banco Mundial. 

Segundo a pesquisa, os valores (para Sociedades Limitadas) oscilam de R$ 91,85 no Paraná a R$ 502 em Rondônia.

As taxas das juntas comerciais para abrir um CNPJ representam 22% do custo total, considerando pré-registro, registro e pós-registro.

Taxas municipais

No âmbito municipal, a cobrança de taxas de alvarás e taxas de funcionamento também varia muito e representa mais da metade do custo total para abrir um CNPJ.

Alguns municípios cobram uma taxa de alvará no momento do registro ou no primeiro ano de operação.

Alguns cobram uma taxa anual.

Outros cobram as duas: uma no momento do registro da empresa e outra anualmente.

A pesquisa identificou também que não há uma compreensão clara sobre a diferença entre taxa de alvará e taxa de funcionamento.

As taxas de funcionamento podem variar de R$ 380,50 em Pernambuco (Recife) a R$ 1.936,35 em Minas Gerais (Belo Horizonte).

As taxas de alvará, por sua vez, variam de R$ 50 no Ceará (Fortaleza) a R$ 2.325 em Roraima (Boa Vista).

Certificado digital

Outra despesa relevante para abrir um CNPJ diz respeito ao Certificado Digital, que custa, em média, R$ 225.

Conforme o levantamento Doing Business 2021, o e-CNPJ varia de R$ 200 no Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Tocantins a R$ 270 em Pernambuco.

Em termos percentuais, o total do custo para abrir um CNPJ fica dividido da seguinte maneira:

• Junta Comercial: 22%
• Taxa de funcionamento: 17,7%
• Certificado digital do CNPJ: 17,1%
• Taxa de alvará de funcionamento: 41,8%
• Outras taxas: 1,4%.

Considerando pré-registro, registro e pós-registro, segundo a pesquisa, o custo varia de R$ 500 no Ceará a R$ 4,5 mil no Mato Grosso.

Custo de abertura por tipo de CNPJ

Os dados apresentados pelo levantamento levam em conta Sociedades Limitadas, mas o custo de abertura por tipo jurídico de CNPJ também apresenta variações.

Quanto custa para abrir um CNPJ pelo Simples Nacional?

O Simples Nacional é um regime de tributação e não um tipo de empresa. 

Os custos estão muito mais relacionados ao tipo jurídico da empresa (Sociedade Limitada, Empresário Individual) e ao porte do que ao regime pelo qual os impostos são cobrados. 

Conforme esta postagem do site do Sebrae, o custo médio para abrir uma empresa no Brasil é de R$ 1.518,16.

Quanto custa para abrir um CNPJ MEI?

O MEI (Microempreendedor Individual) é um tipo simplificado de empresa que não tem custos de abertura e licenciamento.

O próprio empreendedor pode registrar o CNPJ por meio do Portal do Empreendedor em poucos cliques, desde que tenha uma conta Gov.br nível prata ou ouro.

Quanto custa para abrir um CNPJ ME?

ME é a sigla para Microempresa e indica o porte do negócio (neste caso, com faturamento limitado a R$ 360 mil por ano).

Em algumas juntas comerciais, como a de Minas Gerais, o custo para registro de ME é ligeiramente menor do que uma EPP (Empresa de Pequeno Porte), mas não chega a ser uma diferença significativa.

Mas há estados em que o custo é o mesmo. 

Como a ME pode fazer parte do Simples Nacional, podemos considerar uma média de R$ 1,5 mil.

Quanto custa para abrir um CNPJ EPP?

Em alguns estados, o custo para abrir um CNPJ EPP (Empresa de Pequeno Porte) pode ser ligeiramente superior ao custo de uma ME.

Em outros, a diferença pode ser mais acentuada em relação à natureza jurídica.

Como a ME e a EPP podem fazer parte do Simples Nacional, podemos considerar a média citada acima.

Quanto custa para abrir um CNPJ Eireli?

O tipo jurídico Eireli não existe mais.

Foi substituído pela Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) a partir da Lei 14.195/2021.

A SLU está submetida às mesmas regras da Sociedade Limitada, da qual falaremos a seguir.

Quanto custa para abrir um CNPJ LTDA?

A pesquisa Doing Business Subnacional Brasil 2021 trata especialmente das LTDAs, o tipo jurídico mais adotado no país. 

Conforme os dados, o custo total para abrir um CNPJ do tipo LTDA varia de R$ 500 no Ceará a R$ 4,5 mil no Mato Grosso.

De toda forma, é importante você verificar a situação da sua cidade e estado para calcular os valores exatos.

Em São Paulo, por exemplo, há isenção da taxa da Junta Comercial para quem abre empresa pelo Balcão Único.

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Por Jean Bitar, fundador e CEO da Contabilix, empresário no mercado de Tecnologia desde muito cedo, formado em Ciência da Computação e Ciências Contábeis, com MBA em Auditoria e Perícia Contábil.

Original de Contabilix

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Fonte: Jornal Contábil
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