Para tentar amenizar os efeitos da crise de covid-19, o governo deve liberar alguns benefícios assistenciais com o objetivo de ajudar tanto trabalhadores formais e autônomos como desempregados e aposentados e pensionistas do INSS e empregadores.

A liberação deverá acontecer nas próximas semanas. Entre as medidas que poderão ser liberadas estão, 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e liberação de recursos do Pronampe. Sendo que dentro destas medidas, uma já está sendo paga, o auxílio emergencial que liberou o pagamento da primeira parcela a partir do dia 6 de abril.

Auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal já começou o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, que está sendo pago de acordo com a composição familiar. Os valores poderão variar de R$ 150 a R$ 375.

A Caixa já está pagando a nova rodada auxílio emergencial que pode ser liberado nos valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375;

As parcelas começaram em abril e vão até julho com parcelas remanescentes em agosto;
Receberá R$ 150,00, a pessoa que mora sozinho; As famílias com duas ou mais pessoas, receberão R$ 250 e, as mulheres que chefiam famílias, receberão R$ 375.

O Governo Federal incluiu mais 236 mil famílias no Auxílio Emergencial. Estes novos beneficiários começarão a receber nesta quinta-feira (15). Os primeiros a receberam serão os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio, através de depósito no Caixa Tem, na Poupança Social Digital. O valor médio será de R$ 250,00.

Antecipação do 13º salário do INSS

A antecipação do 13° salário ficará mesmo para maio. Isso porque,o presidente Jair Bolsonaro tem até 22 de abril para sancionar, ou não, o Orçamento 2021 , mas esbarra nas negociações com o Congresso Nacional em trechos polêmicos do texto, como o aumento dos valores destinados para emendas parlamentares.

Caso não tome decisão em 10 dias, a matéria será invalidada. E justamente a liberação do 13° salário depende do Orçamento 2021.

De acordo com previsão do governo federal, o benefício deve começar a ser pago em maio;

O valor será dividido em duas parcelas, sendo que a segunda deverá ser paga em junho.

BEm

• O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) permite que as empresas suspendam os contratos ou reduzam as jornadas de trabalho e salários;
• De acordo com Paulo Guedes, ministro da Economia, a volta do programa pode ser anunciado a qualquer momento;
• Em 2020, as empresas que entraram em acordo com os seus trabalhadores, puderam fazer três tipos de redução da jornada: 25%, 50% ,70% ou suspensão de contrato podendo receber 100% ou 70% da parcela do BEm.

Pronampe

No caso do Pronampe, o Governo Federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei para dar início ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);

A medida foi implementada em 2020 para oferecer ajuda financeira às empresas afetadas pela pandemia de covid-19;

O Projeto de Lei (PL) vai modificar o Artigo 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei nº 14.116, 2020) que permite a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente;

Na verdade, a medida não cria despesas diretamente e também não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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Fonte: Jornal Contábil
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