O vale-gás vai começar a ser pago neste mês para as famílias que estiverem em situação de vulnerabilidade social. Para ter acesso a essas famílias, o governo vai se basear nos dados do Cadastro Único (CadÚnico).

O vale-gás é destinado às famílias de baixa renda que estão encontrando dificuldades para comprar o botijão de gás de 13 kg. Será pago 50% do valor médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) a cada dois meses aos beneficiários.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fornecerá dados que servirão de base para o valor do vale-gás. A média nacional do botijão de gás de 13kg, atualmente está em R$ 100,00.

Cerca de 5,58 milhões de famílias serão beneficiadas, de acordo com o governo. 

O vale-gás está sendo pago na mesma data em que está sendo liberado o Auxílio Brasil, o pagamento começou nesta sexta-feira (10). 

Os critérios para receber o benefício para comprar o botijão de gás determina que as famílias atendidas tenham direito, a cada bimestre, a um valor monetário correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg, estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores. O valor médio, segundo a agência, está em R$ 100.

Para ter direito é necessário que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), ter uma renda per capita menor ou igual a um salário mínimo. Também os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão receber o vale-gás. 

As famílias que estão inscritas no CadÚnico, ficou estabelecido que quem irá receber o pagamento será o responsável familiar (que de preferência seja uma mulher que tenha sido previamente indicada no Cadastro Único).

Quem não está inscrito no CadÚnico, mas tem na família alguém que recebe o BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício ou de seu responsável.

Terão prioridade para receber o benefício, as mulheres que são chefes de família. Também terão direito, às mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos complementará essa base de dados. Caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizar à pasta da Cidadania a base de dados sobre mulheres vítimas de violência doméstica.

Quem não está no CadÚnico vai receber o Vale-gás?

Como podemos ver, só receberá o vale-gás quem estiver inscrito no Cadastro Único. Para a família que não está inscrita, o pagamento só será feito se na casa tiver uma pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Fonte: Jornal Contábil
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