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Algumas empresas possuem Matriz e filial e normalmente é realizado operações de transferências de mercadorias entre elas. No momento da emissão do documento fiscal, algumas pessoas ficam com dúvidas referente a tributação a ser aplicada para os produtos que são sujeitos ao regime de substituição tributária, principalmente os itens de fabricação própria, tais como bolos e doces.

Devemos considerar que a transferência e a operação  que decorra a saída de mercadoria de um estabelecimento com destino a outro pertencente ao mesmo titular (mesma empresa). Para fins fiscais, deverá ser considerado a tributação correta dos itens.

ICMS: como funciona e quais atividades devem pagar esse imposto?

Como por exemplo:

Suponhamos que um Supermercado possui padaria em seu estabelecimento e precisa efetuar transferência de itens como bolos e doces para outro estabelecimento do mesmo titular, ele deverá ficar atento quanto a tributação dos itens a ser aplicado na nota fiscal. Se esses itens são sujeitos ao regime de substituição tributária em São Paulo, deverá ser destacado no documento fiscal o cálculo do ICMS-ST. Isto é, será informado no documento fiscal o cálculo do ICMS próprio, a base de cálculo da substituição tributária e o valor do ICMS-ST.

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As CFOPs aplicáveis nas operações com substituição tributária em operações internas e entradas de transferências serão:

Conteúdo via Mix Fiscal

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Fonte: jc