É comum os auditores serem questionados pelos registros contábeis do ativo intangível. Entre as perguntas usuais, onde estão registradas a marca e a patente da empresa, na contabilidade, são as mais comuns.

Na maioria das vezes, esses questionamentos são feitos pelo gestor que está à frente do negócio, ou seja, o fundador da entidade.

A fim de responder as questões acima, teço algumas considerações de como reconhecer e mensurar inicialmente o valor dos seguintes dos ativos intangíveis na contabilidade: a marca, a patente e o “ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill)”.

Marca

Você já se deu conta por que habitualmente prefere efetuar suas compras em local “renomado”, onde o atendimento é profissional, os produtos e serviços são de qualidade inquestionável, a ter que comprar o mesmo produto ou serviço em um local mais próximo, porém com um atendimento oposto?

Um dos motivos é porque você confia na marca, nas pessoas e na filosofia do estabelecimento “renomado”.

Patente

É comum encontrarmos instituições que possuem uma patente que gerará “benefícios futuros” para a entidade. Consequentemente, o empresário afirma que a patente está registrada somente pelo valor de custo e que a mesma vale mais do que está registrada contabilmente.

Capital humano

Qual o valor contábil do capital humano registrado, como exemplo, em uma empresa de serviço?

Se refletirmos, o maior ativo de uma empresa que presta serviço são os colaboradores que fomentam e engrenam o negócio. Se eles prestarem um serviço sem qualidade, sem capacitação, sem treinamento e sem motivação, a empresa tende a perder resultados.

Para responder as questões acima sem abandonar a técnica contábil e para não deixar este texto denso demais, o registro de um ativo intangível (como qualquer outro ativo) deve respeitar quatro requisitos:
1 – Identificação*;
2 – Controle;
3 – Geração de benefícios econômicos futuros; e
4 – O custo do ativo possa ser mensurado com segurança.

*É bom lembrar que o ágio por expectativa de rentabilidade futura não é um ativo identificável.

Os ativos desenvolvidos internamente na empresa, tais como marca, patente, licenças, softwares e franquias são reconhecidos ao custo incorrido para serem conseguidos.

Usualmente, a categoria das marcas e patentes tem valor pequeno na contabilidade se comparável com as demais. A contabilização envolve gastos com o registro da marca, nome, invenções próprias, desembolsos para terceiros pelo uso da marca, patentes ou processo de fabricação.

O ágio por expectativa de rentabilidade futura, se for gerado internamente, não deve ser reconhecido, porque não é um recurso identificável ou separável, e não pode ser mensurado com segurança.

Já o ágio por expectativa de rentabilidade futura que não foi gerado internamente pela empresa, ou seja, um ativo que foi adquirido de um terceiro independente, deve ser reconhecido na contabilidade.

Enfim, o ativo intangível é uns dos ativos mais importantes das empresas e possui valor, desconhecidos ou conhecidos, porém são reconhecidos somente quanto satisfazerem os quatro critérios de reconhecimento elencados acima.

Fonte técnica: Fipecafi

Remerson Galindo de Souza
Sócio-gerente de Auditoria
BLB Brasil Auditores e Consultores

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Fonte: jc