Visando reduzir o impacto da tarifa de energia no bolso de famílias de baixa renda a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é uma iniciativa criada para conceder desconto na conta de luz.

Mais de 200 mil famílias terão desconto de 65% nas contas de luz. Para ter acesso ao TSEE, as famílias devem atender certos requisitos, se você quer saber se você tem esse direito continue conosco.

Quem pode ter acesso a esse desconto?

Para ter acesso ao TSEE, as famílias devem atender certos requisitos, como estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (PcD) no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Assim como ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (hoje em R$ 606), para saber a renda per capita, basta somar todos os rendimentos recebidos pela família e dividir pelo número de integrantes.

Desde janeiro de 2022 às famílias elegíveis entram no programa de descontos automaticamente, não sendo mais necessário se dirigir à distribuidora para fazer a adesão.

Lembrando que o direito ao desconto é concedido apenas para uma residência, seja própria ou alugada. Uma família pode ficar sem o benefício caso ninguém da casa tenha o nome na conta de luz recebida mensalmente.

Descontos

O desconto na conta de energia varia de 10% a 65%, conforme o consumo mensal de cada família com limite de consumo seja de 220 kWh (quilowatts-hora por mês).

Para famílias quilombolas e indígenas os descontos podem ser maiores, chegando a 100%, desde que o limite de consumo seja de 50 kWh.

Veja a tabela:

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Fonte: Jornal Contábil
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