A Reforma Tributária (PEC 45/19) foi definida como uma das prioridades do atual governo e dos parlamentares das duas casas legislativas do Brasil, porém, essa pauta está gerando conflitos.

A criação de um grupo de trabalho para discutir a reforma tributária vem causando polêmica na Câmara dos Deputados, parlamentares do Partido Novo consideram que esse grupo não representa todas as regiões do Brasil.

Os Deputados do Novo se incomodaram, pois existem muitos deputados do Amazonas integrando o grupo da reforma tributária (3), segundo eles, as outras regiões não estão sendo representadas.

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O grupo de trabalho da reforma tributária

O grupo de trabalho criado com a finalidade de analisar a PEC da reforma tributária (45/19) é composto por parlamentares dos seguintes estados:

• Coordenador – Reginaldo Lopes (PT-MG);
• Relator – Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
• Saullo Vianna (União-AM); Mauro Benevides Filho (PDT-CE);
• Glaustin da Fokus (PSC-GO);
• Newton Cardoso Jr (MDB-MG);
• Ivan Valente (Psol-SP);
• Jonas Donizette (PSB – SP);
• Sidney Leite (PSD-AM);
• Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);
• Vitor Lippi (PSDB-SP); e
• Adail Filho (Republicanos-AM).

Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o Amazonas está super-representado no grupo da reforma tributária, ao contrário dos estados do sul.

“Três deputados do estado do Amazonas. Nenhum do Rio Grande do Sul, nenhum do Paraná, nenhum de Santa Catarina. Agora, se dos deputados do Amazonas que lá estarão houver a proposta de fazer da Zona Franca de Manaus uma zona franca do Brasil, aí nós poderíamos concordar ou pelo menos começar a discussão”, declarou van Hattem.

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Defesa do grupo de trabalho 

O Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) saiu em defesa da presença dos parlamentares amazonenses no grupo de trabalho da reforma tributária:

“Nós não podemos comparar o norte do País, que é precário e em que falta infraestrutura, falta educação e falta investimento na saúde. Somos precários na logística, não tem cabimento querer comparar com o Rio Grande do Sul, com São Paulo. É irracional este argumento”.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) também defendeu o grupo criado para avaliar a PEC 45/19

“A reforma tributária é peça importante que o governo tem a responsabilidade de enviar para a Câmara Federal. E é exatamente isso que está sendo debatido e, por isso, foi criado um grupo para agilizar os vários projetos que aqui já existem”, declarou Correia.

Segundo o coordenador do grupo, o parecer sobre a PEC (que será elaborado pelo relator) deve ser divulgado até maio deste ano.

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Fonte: Jornal Contábil
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