Por trás de logotipos icônicos e nomes mundialmente reconhecidos, existe um campo de batalha jurídico complexo e contínuo: a disputa por registro de marcas. Para as empresas, ter a exclusividade de um nome ou símbolo é garantir a identidade, reputação e, crucialmente, o valor do negócio. Uma única palavra ou figura pode valer bilhões, e é por isso que gigantes corporativos, e até mesmo pequenos empreendedores, se enfrentam em cortes ao redor do mundo.

Os conflitos de marcas não são apenas sobre nomes parecidos; eles envolvem desde a tradução literal de um slogan até o uso de elementos visuais distintivos. A seguir, destacamos sete casos notáveis que ilustram a importância vital da propriedade intelectual.

O Peso da Tradição e da Exclusividade

1. Toblerone e o Adeus à Matterhorn

Recentemente, o famoso chocolate suíço Toblerone foi forçado a mudar seu logotipo e embalagem. O motivo? Uma briga regulatória com a rígida legislação suíça sobre marketing, conhecida como Swissness Act. Como parte da produção foi transferida da Suíça para a Eslováquia, a empresa perdeu o direito de exibir a icônica montanha Matterhorn e de se rotular como “suíço”, já que as regras exigem que a maioria da produção ocorra dentro do país para se usar símbolos nacionais. Este caso é um lembrete de que o registro de marca vai além da exclusividade do nome, abrangendo a associação geográfica e o simbolismo cultural.

2. Apple vs. Gradiente: A Batalha do iPhone no Brasil

Esta é uma das disputas mais famosas no Brasil. Em 2000, a empresa brasileira Gradiente registrou a marca “iPhone” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), anos antes da Apple lançar seu revolucionário smartphone em 2007. Quando a gigante de tecnologia chegou ao Brasil, a Gradiente já detinha o registro. A batalha judicial se arrasta há anos e serve como um exemplo clássico de como a anterioridade do registro pode prevalecer sobre o renome global da marca.

3. Johnnie Walker vs. João Andante

A empresa do uísque Johnnie Walker processou a cachaçaria brasileira que utilizava o nome “João Andante”. Além da semelhança sonora – uma tradução quase literal do nome em inglês – a marca brasileira usava uma identidade visual que lembrava o famoso Striding Man (o “andarilho”) da Johnnie Walker. O INPI suspendeu o registro brasileiro, forçando a empresa a mudar o nome para “O Andante” e a alterar o rótulo, reforçando a proteção contra o que é considerado concorrência desleal ou confusão ao consumidor.

4. Adidas vs. Tesla: As Três Listras e o Carro Elétrico

A Adidas é conhecida mundialmente por defender ferozmente suas três listras. Em uma disputa surpreendente, a marca de esportes se opôs ao uso de um logotipo de três listras pela montadora de carros elétricos Tesla em um de seus modelos. A Adidas alegou que a semelhança visual poderia confundir o público. Embora a Tesla tenha se defendido dizendo que as listras representavam o número 3, a empresa acabou alterando o design do seu logotipo para evitar maiores prejuízos judiciais, mostrando o poder da identidade visual como marca registrada.

5. Legião Urbana vs. O Detentor Anônimo

No cenário musical brasileiro, a banda Legião Urbana enfrentou um drama judicial por não ter registrado seu nome no início da carreira. Uma pessoa conseguiu o registro do nome no INPI, anos depois do sucesso do grupo. Os integrantes da banda tiveram que travar uma longa batalha judicial para recuperar o direito de usar o próprio nome, uma história que serve de alerta sobre a necessidade de registro imediato para proteger o capital intelectual.

6. Louis Vuitton vs. Louis Vuiton Dak

A grife de luxo Louis Vuitton processou um pequeno restaurante de frango frito na Coreia do Sul chamado “Louis Vuiton Dak”. O nome não só soava parecido, mas o estabelecimento ainda utilizava um logotipo e embalagens que imitavam o padrão da famosa marca de bolsas. A Justiça coreana deu ganho de causa à Louis Vuitton, exigindo que o restaurante mudasse seu nome e pagasse multa. Este caso demonstra que mesmo em setores de atuação diferentes, a semelhança pode gerar engano e manchar a imagem da marca original.

7. Nativus vs. Natiruts: A Perda do Nome

Antes de se tornarem conhecidos como Natiruts, o grupo musical se chamava Nativus. A mudança foi motivada pela descoberta de que outra banda, chamada “Os Nativos”, já havia realizado o registro do nome no INPI. Seguindo o princípio da anterioridade do registro, a banda de reggae teve que se adaptar e criar um novo nome. Um exemplo claro de que quem registra primeiro, garante o direito legal.

Os sete casos reforçam uma lição crucial para empreendedores e corporações: a proteção legal da marca não é um custo, mas um investimento essencial. Em um mundo globalizado, onde a reputação e o reconhecimento são ativos inestimáveis, a ausência de um registro sólido pode custar a uma empresa muito mais do que apenas uma batalha judicial. Pode custar sua própria identidade.

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Por Lucas de Sá Pereira, contador https://contadorlucaspereira.shop/, e colunista do Jornal Contábil e criador do instagram @contadorlucaspereira

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Contabilidade em SBC é com a Dinelly. Fonte da matéria: Jornal Contábil