O Renda Brasil é o novo programa social que está em fase de elaboração pelo Governo Federal.

A intenção é que ele substitua o Bolsa Família, além de possibilitar a unificação de alguns outros programas assistenciais.

A proposta inicial para a coleta de dados dos cidadãos contemplados, é utilizar as informações fornecidas no Cadastro Único (CadÚnico), no intuito de beneficiar as famílias de baixa renda em situações de vida vulneráveis. 

Outro objetivo do novo programa é, conseguir fazer uma maior captação de pessoas que necessitam do benefício, acima da quantidade atingida pelo auxílio emergencial disponibilizado em decorrência da pandemia da Covid-19.

Por outro lado, o programa estará disponível somente para aqueles que estiverem inscritos no CadÚnico, pois será o pré-requisito principal estipulado pelo Governo, permitindo a identificação do grupo beneficiado. 

Isso porque, o cadastro dispõe de informações importantes e essenciais para o mapeamento dessas famílias, como a quantidade de integrantes, nível de escolaridade, ocupação trabalhista (se houver), especificações de residência e renda.

A verificação destes dados que devem ser atualizados anualmente, auxilia na verificação das condições dos inscritos, evitando possíveis fraudes, tendo em vista os diversos outros programas sociais disponíveis como o Bolsa Família, Seguro Defeso, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abono salarial do PIS/Pasep, entre outros que serão unificados pelo Renda Brasil.

O programa visa oferecer um auxílio financeiro entre R$ 250,00 a R$ 300,00 aos participantes.

É importante que essas pessoas já sejam beneficiárias do Bolsa Família e/ou do auxílio emergencial criado recentemente.

Portanto, a implementação do Renda Brasil, se trata, sobretudo, da ampliação do número de beneficiários no Brasil, bem como, o aumento no valor de alguns benefícios. 

Cadastro

Como o programa ainda está em fase de estudos, o Governo Federal ainda não divulgou as regras oficiais do cadastro e pré-requisitos específicos para receber o benefício.

A única informação que se sabe até o momento, é a necessidade de estar inscrito no CadÚnico e no Bolsa Família.

Os cadastros únicos são realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde é possível obter todas as informações sobre cada programa social e fazer as devidas inscrições.

Além disso, os dados do beneficiário também podem ser obtidos no site da Caixa Econômica Federal (CEF), instituição responsável pela manutenção do cadastro e disponibilização do recurso.

Entretanto, a atualização cadastral no CRAS está suspensa diante das recomendações de combate e enfrentamento da Covid-19, no intuito de evitar aglomerações.

Sendo assim, mesmo que o cadastro do beneficiário tenha sido feito há mais de um ano, eles continuarão valendo enquanto as medidas associadas ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia estiverem em vigor. 

Por fim, é importante destacar que, a intenção do Renda Brasil não é extinguir o Bolsa Família, mas sim unificá-lo junto aos demais programas sociais e facilitar a disponibilização de recursos através de um único benefício.

É por isso que, aquelas pessoas já cadastradas no Bolsa Família, não precisarão fazer novos cadastros, desde que já estejam inscritas no CadÚnico. 

Por Laura Alvarenga

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Fonte: Jornal Contábil
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