O Governo do atual presidente, Jair Bolsonaro, poderá contar com um novo programa social denominado Renda Cidadã.

Segundo o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), o projeto está em fase de elaboração no intuito de ampliar e substituir o Bolsa Família que contempla cerca de 14 milhões de famílias brasileiras. 

Conforme apurado, o Bolsa Família tem um custo de R$ 32 bilhões por ano aos cofres da União, mas, a nova proposta tem a intenção de abrir espaço neste orçamento.

Na oportunidade, o senador contou que o novo programa recebeu o aval de Bolsonaro nesta quarta-feira, 23, o qual solicitou a apresentação da fonte de recursos para custear o benefício. 

A medida também foi debatida entre os demais líderes da base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

“Posso dizer que estou autorizado a fechar o relatório e apontar a fonte de recursos para o novo programa.

Isso foi acertado com o presidente e todos os líderes”, ressaltou Márcio Bittar. 

Renda Cidadã

Questionado, o senador não informou a origem dos recursos.

Entretanto, reforçou a necessidade de promover a redução de gastos pelo Governo Federal, visando o pagamento em torno de R$ 30 bilhões destinados ao novo programa que, tem o intuito de abranger outras dez milhões de família.

No entanto, o montante integral irá depender do valor individual proposto para cada cidadão. 

Interlocutores observaram que, a intenção do presidente seria a de manter o auxílio emergencial perante o novo valor de R$ 300,00, que serão pagos até dezembro deste ano.

Em contrapartida, os membros do Executivo e do Legislativo Federal preferiram não se posicionar sobre o caso, evitando gerar rumores, especialmente depois das entrevistas com a participação do secretário especial da Fazenda, Wadery Rodrigues, que declarou que, para promover um novo programa social, seria preciso congelar os recursos equivalentes às aposentadorias. 

No momento em questão, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não iria tirar recursos dos pobres para repassá-los aos paupérrimos.

Diante da fala do parlamentar, ele aproveitou para comunicar que o debate sobre a proposta anterior denominada de Renda Brasil, está proibido.

O programa seria implementado com o objetivo de substituir o Bolsa Família.

Por fim, o presidente também negou as alterações no abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). 

Por Laura Alvarenga 

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Fonte: Jornal Contábil
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