A nova proposta de programa social do Governo Federal tem nome, é o Renda Cidadã. Criado pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro, o intuito é que seja implementado no lugar do famoso Bolsa Família, de acordo com informações do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, o senador, Márcio Bittar (MDB-AC).

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, o senador junto aos demais líderes do Governo, ministros e o presidente, debateram diversos pontos do novo programa, sobretudo, a origem dos recursos que irão custear o Renda Cidadã.

Outro aspecto discutido foi a data de entrega da segunda fase do projeto da Reforma Tributária ao Congresso Nacional. 

De acordo com o senador, o chefe do Executivo apresentou quais seriam as fontes permitidas a serem integradas à proposta do parlamentar, que deve ser exibida na próxima semana.

“O senador Márcio Bittar recebeu do presidente as orientações de quais alternativas poderá escolher para colocar no seu relatório”, explicou o líder do Governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). 

Contudo, ao ser questionado, o senador não quis informar qual a intenção de fonte a ser proposta.

Além disso, o presidente tem o intuito de que, o valor a ser oferecido pelo programa, seja superior ao já consagrado, Bolsa Família, e que, se baseie na quantia dos últimos pagamentos do auxílio emergencial de R$ 300,00, disponibilizado até o mês de dezembro. 

Renda Brasil

A princípio, o Renda Brasil integrava o pacote dos projetos do Pró-Brasil. Entretanto, não houve um consenso entre os representantes do Governo Federal sobre qual seria a fonte de recursos destinados ao pagamento do benefício aos cidadãos.

Na ocasião, Bolsonaro demonstrou a insatisfação com as intenções da equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes. 

Portanto, Jair Bolsonaro declarou que realmente solicitou a suspensão dos trâmites equivalentes ao Renda Brasil ao tomar ciência da proposta de congelar os recursos da aposentadoria, bem como do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para remanejá-los ao custeio do programa. Segundo o chefe do Executivo, “não poderia tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”. 

No dia 15 de setembro, o presidente ameaçou dar “cartão vermelho” para a equipe do Ministério da Economia.

Através de uma publicação nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que, “congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”.

No intuito de alfinetar o ministro Guedes, o presidente ainda destacou que, aqueles que possuem este tipo de pensamento “não têm coração”. 

Após intensos e diversos conflitos, o presidente Jair Bolsonaro decidiu colocar fim à criação do Renda Brasil.

“Até 2022 no meu Governo, está proibido falar em Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, ressaltou.

Em contrapartida, no dia posterior ele iniciou novos debates para formular um outro programa que pudesse chamar de ‘seu’.

Isso porque, deslumbrado com a popularidade adquirida através da oferta do auxílio emergencial, Bolsonaro compreende que precisa dar continuidade ao projeto, pelo menos, até o final deste ano. 

Por Laura Alvarenga 

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Fonte: Jornal Contábil
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