Algumas situações podem fazer com que seja viável para uma empresa mudar seu enquadramento social, já outras podem forçar um empreendimento a mudar seu enquadramento.

É importante que os gestores tenham conhecimento de quais situações podem forçar uma mudança no enquadramento da sua empresa, também é válido saber avaliar quando a troca de enquadramento pode ser benéfica.

Acompanhe este artigo até o final e saiba como mudar o enquadramento social da sua empresa.

Boa leitura!

Quando a empresa precisa mudar o enquadramento social?

Diversos fatores podem forçar uma empresa a mudar seu enquadramento social, mas, como já citamos, existem casos onde mesmo o empreendedor não sendo obrigado a alterar seu enquadramento ele decide mudar para obter maiores vantagens.

É preciso realizar uma avaliação para saber quando é vantajoso mudar seu enquadramento social, procure um contador para isso. Esse profissional poderá avaliar qual o melhor enquadramento e te apresentar a melhor decisão para o seu negócio.

Existem também empresas que são forçadas a trocar seu enquadramento, como acontece com o Microempreendedor Individual que ultrapassa o limite de faturamento anual de R$ 81 mil.

No exemplo que mostramos acima, o empreendedor será obrigado a mudar seu enquadramento social por ultrapassar o limite de faturamento anual imposto pelo modelo empresarial MEI.

Como mudar o enquadramento?

Para mudar o enquadramento social da sua empresa é preciso realizar o ajuste do ramo de atividade no contrato social (no objeto social), após isso, se deve realizar uma comunicação à Junta Comercial do seu estado sobre a mudança.

Você poderá adicionar ou alterar o ramo de atividade, mas, ele terá que ser alterado no contrato social e comunicado à Junta.

O próximo passo para alteração do enquadramento social da sua empresa é atualizar esta mudança nos órgãos de registro do seu empreendimento.

Caso a atualização não seja feita a sua empresa estará irregular, e se o seu negócio é contribuinte de ICMS, é necessário realizar também o enquadramento fiscal junto à Secretária da Fazenda do seu estado.

A prefeitura da sua cidade também deverá ser comunicada da mudança do ramo de atividade, isso poderá ocasionar problemas com alvará.

Dependendo do ramo de atividade também será preciso realizar o ajuste nos órgãos de representação de classe.

Conclusão

A mudança de enquadramento social na maioria das vezes é obrigatória, mas, em algumas vezes ela pode ser opcional, por apresentar vantagens. É preciso realizar uma avaliação.

Se atente a todos os procedimentos para realizar a alteração no enquadramento social da sua empresa, procure um contador para te ajudar a evitar problemas e realizar todos os procedimentos sem erros.

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Fonte: Jornal Contábil
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