Entenda como essa regra dos 15,5% do fator R do Simples Nacional funciona para 2018 e saiba quais são as maneiras de evitar ter que pagá-la.

Uma das novas regras que vem tirando o sono de muita gente com relação ao Simples Nacional 2018 é a do pagamento de 15,5% no Fator R/Anexo III. A boa notícia é que existe como não pagar os 15,5% do Fator R/Anexo III do Simples Nacional, uma vez que ele não é obrigatório.

Contudo, a lei abre margens que podem beneficiar os contribuintes e, por essa razão, vale a pena compreender como esse mecanismo funciona e o que você pode fazer para economizar um pouco mais. Nesse artigo, vamos nos aprofundar um pouco mais nesse assunto e, quem sabe, dar uma luz a você para que não seja preciso realizar esse pagamento.

Qual o benefício de não pagar os 15,5% do Fator R/Anexo III?

Antes da entrada em vigor desta nova regra, a alíquota era de 6% — portanto, tivemos um aumento considerável. Sem o Fator R, a alíquota volta ao mesmo patamar que estava no ano passado. Contudo, para isso é preciso encontrar uma atividade que tenha relação com o seu trabalho e que não esteja sujeita à incidência do Fator R.

Essa avaliação, no entanto, é considerada subjetiva e arriscada por alguns especialistas, uma vez que a Receita Federal pode surpreender e fazer valer o Fator R mesmo assim. Dessa forma, essa é uma possibilidade, mas não é a mais interessante entre elas.

De olho no pró-labore

De acordo com as regras da Receita Federal, o Fator R é igual ao faturamento dividido pela folha de pagamento, ou seja, Pró Labore + INSS de um profissional Pessoa Jurídica. Se o seu pró-labore for maior ou igual a 28% do salário bruto, então será preciso pagar apenas 6% de imposto sobre o valor das notas fiscais.

No entanto, o Fator R é calculado pelo histórico dos últimos 12 meses. Portanto se você está com um Fator R baixo, a sua correção natural será somente daqui um ano. Contudo, aumentar bastante o seu pró-labore pode compensar os meses anteriores. No primeiro mês a conta vai ser mais alta, mas em médio e longo prazo o resultado compensa.

Abrir uma nova empresa?

Outra solução pode ser a de abrir uma nova empresa. Se você obtiver um novo CNPJ na modalidade Simples Nacional, poderá começar desde já recolhendo um pró-labore 28% maior do que o salário bruto. Tudo vai depender da flexibilidade dos contratos que você tem em andamento.

O mais importante, no entanto, é que junto a um profissional de contabilidade, você tenha acesso às simulações de quais seriam os valores a serem pagos em um cenário ou outro. Assim, você terá mais segurança para escolher o caminho mais interessante, podendo fugir dos 15,5% do Fator R/Anexo III do Simples Nacional.

Se mantenha atento

Independentemente da estratégia escolhida, a dica é calcular todos os meses o Fator R do mês atual e projetar o dos meses seguintes, ao menos dos próximos doze meses. Isso porque assim fica mais fácil perceber qualquer tipo de variação que possa ser prejudicial a você. Não há margem para erros.

Se o quociente ficar em 27,99%, por exemplo, já será cobrado o imposto de 15,5%. Portanto, por questão de centavos, você pode acabar se dando mal. Convém não facilitar. Note ainda que haverá gastos relacionados ao Pró-labore e ao INSS, o que indica que o seu imposto real será superior aos 6%, mas ainda assim abaixo do novo valor.

Converse com o seu contador e não deixe o tempo passar. Quanto antes você resolver essa situação, maiores serão as suas chances de obter uma boa economia.

Via SAGE

Fonte: jc