Caso você seja um empreendedor que deseja planejar a rotina da sua empresa neste segundo semestre, ou um trabalhador que simplesmente quer saber quando será o próximo dia de descanso, saiba como está o cronograma de feriados nacionais do Governo Federal, em 2022.
Em suma, este ano ainda conta com 9 destas datas especiais. Contudo, nem todos estes dias representarão uma folga aos trabalhadores. Isto porque, pelo menos 4 datas caem em finais de semana, ou/e diz respeito ao chamado ponto facultativo, que nem sempre é um sinônimo de descanso aos empregados da iniciativa privada, do contrário servidores públicos costumam folgar nestes dias.
De todo modo, é importante entender esta questão, para um melhor planejamento e organização. Dito isso, continue sua leitura e confira o calendário completo de feriados nacionais e pontos facultativos de 2022, e compreenda alguns detalhes essenciais e pertinentes ao tema
Ponto facultativo é a mesma coisa que feriado nacional?
Indo direto ao ponto, não! feriado e ponto facultativo não são a mesma coisa, apesar de tratarem de um mesmo assunto. Nesta linha, as modalidades são distintas, quando tratamos de folgas, pagamentos adicionais e descontos no salário. Entenda as diferenças:
- Feriado nacional: segundo a legislação, são datas em que o descanso deve ser obrigatoriamente concedido ao empregado. Isto deve ocorrer sem descontos no salário. Por sua vez, o empregador pode optar pelo expediente nestes dias, caso haja uma necessidade justificada, como é o caso de serviços essenciais (saúde, alimentação, etc). No entanto, ainda sim, o trabalho em feriados vem acompanhado de um pagamento em dobro da remuneração diária, ou de uma folga em algum dia futuro.
- Ponto facultativo: como o nome já sugere, a decisão se a data irá representar folga ou não, será uma opção que, inclusive, cabe ao empregador ou ao órgão público. Caso o patrão ou o poder público opte pelo expediente normal, a carga horária deve ser cumprida, sem haver a necessidade de pagamentos adicionais. O trabalhador que mesmo após a decisão, se ausentar, poderá sofrer descontos no salário.
Calendário de feriados nacionais
Este ano, ainda teremos 6 feriados oficiais e 3 pontos facultativos. Vale enfatizar que a relação abaixo apenas disponibiliza as datas válidas em todo território nacional. Isto é, além dos dias listados a seguir, pode haver outras comemorações específicas do seu estado ou município.
Feriados nacionais
Pontos facultativos
Fonte: Jornal Contábil
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