Estamos vivendo um período de crise marcado pela pandemia da Covid-19, diantes desta situação o Governo Federal, tem disponibilizado alguns benefícios com o objetivo de ajudar os brasileiros mais impactados pela pandemia no brasil, um deles é o salário família. 

No artigo de hoje vamos te ajudar a conhecer esse benefício que ajuda milhares de famílias em todo país. 

O que é o Salário Família? 

O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Filhos maiores de 14 anos não têm direito, exceto no caso dos inválidos (para quem não há limite de idade).

Este benefício, pago pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), foi elaborado com o objetivo de  auxiliar trabalhadores de baixa renda, podendo ser eles formais, avulsos ou domésticos. 

Portanto, de acordo com o número de membros, além de buscar atender às necessidades da família, o salário familiar também pode complementar a renda do requerente.

Quem tem direito?

Para receber este benefício, é preciso que o solicitante atue como trabalhador de carteira assinada, incluindo os domésticos, ou como avulso (presta serviços a um gestor de mão de obras ou sindicato), também é necessário estar enquadrado nos requisitos que vou mencionar:

• Ter uma renda mensal de até R$ 1.503,25 (válido para 2021, valor atualizado todo ano);
• Ter sob sua tutela filhos de até 14 anos ou com alguma deficiência, seja ela por incapacidade mental, física, intelectual ou sensorial (em caso de invalidez não há limite de idade). 
• Também têm direito os aposentados por invalidez ou idade (homem 65 anos e mulher 60 anos).

Ressaltando que em situações onde haja dois pais que atendam a esses requisitos mencionados, ambos possuem direito ao benefício, isso acontece, pois não existe soma dos salários para realização das análises, ou seja, eles são considerados individualmente.

Como solicitar este benefício? 

As orientações para que seja possível solicitar este benefício, variam de acordo com o perfil e situação do cidadão.

• Trabalhadores formais e Domésticos: Devem requerer o benefício direto ao empregador.
• Trabalhadores Avulsos: cabe ao sindicato ou ao gestor de mão de obra  realizar o pagamento.
• Caso esses trabalhadores estejam recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade rural, devem realizar o seu requerimento no INSS.
• Os aposentados recebem diretamente do INSS, sendo assim possível requerer o benefício de forma ‘online’ pelo site “Meu INSS”. 

Qual o valor do benefício? 

O valor pago pelo Salário Família varia em função do número de filhos tendo como base o número de filhos sob a tutela do beneficiário. 

Portanto, quanto mais dependentes o trabalhador tiver, maior é a quantia que ele recebe. Neste ano, em 2021, o valor pago por cada filho será de 51,27 reais.

Como incluir dependentes?

Aquele que já têm o recebimento do benefício e precisam realizar a atualização do seu cadastro podem fazer este procedimento seguindo o passo a passo abaixo:

1. Entre no site ou aplicativo “Meu INSS”
2. Vá em “agendamentos/solicitações” 
3. Selecione “novo requerimento”
4. selecione o serviço desejado;
5. Confira ou altere suas informações
6. Preencha as informações necessárias e conclua o processo 

Documentos originais e formulários necessários

Para requerer o salário-família, o cidadão deve apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto e o número do CPF;
• termo de responsabilidade;
• certidão de nascimento de cada dependente;
• caderneta de vacinação ou equivalente, dos dependentes de até 6 anos de idade;
• comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade;
• requerimento de salário-família (apenas para processos de aposentadoria ou quando não solicitado no requerimento de benefício por incapacidade).

Para renovar o direito ao benefício é necessário apresentar anualmente a carteira de vacinação dos dependentes de até 6 anos de idade, sempre no mês de novembro. Já a frequência escolar deve ser comprovada a cada seis meses, em maio e novembro.

Perda do Benefício

Em algumas situações o pagamento do salário família pode ser encerrado caso alguma destas abaixo aconteçam, isso acarretará perda do direito ao benefício.

• Morte do dependente;
• O dependente atingiu idade superior a 14 anos;
• Casos em que o deficiente se recupera de sua incapacidade;
• Desemprego do Segurado.

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Fonte: Jornal Contábil
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