O salário mínimo trata-se do valor base concedido aos trabalhadores e beneficiários do governo. Isto é, o piso nacional representa o mínimo que pode ser pago à população, enquanto, cidadãos assalariados ou contemplados por proventos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 

Anualmente, o salário mínimo passa por um reajuste, no intuito de evitar a perda do poder de compra da população. Conforme a Constituição Federal, o piso nacional deve, ao menos, acompanhar o acúmulo da inflação ocorrido nos últimos 12 meses do ano anterior.  

Para facilitar o entendimento, à medida que a inflação faz o preço de produtos e mercadorias subir, a base salarial deve aumentar também, pelo menos, de maneira proporcional. Em tese, a medida garante que o cidadão consiga comprar o mesmo que conseguia antes do avanço inflacionário. 

Vale lembrar que nos últimos 4 anos, o reajuste do salário mínimo não representou um aumento real para os brasileiros, visto que desde 2019 o piso nacional apenas acompanha a inflação. Isto é, de lá pra cá, o cidadão não teve perdas, mas também não teve ganhos. 

Em 2023 haverá ganho real no reajuste do salário mínimo? 

Conforme as últimas projeções do salário mínimo para 2023, não há previsão de ganhos reais para os brasileiros. No entanto, ambos os candidatos à presidência deste ano, fizeram promessas relacionadas a reajustes do piso acima da inflação.

Nesta linha, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que pretende reajustar o salário mínimo acima da inflação durante todos os anos de seu governo. Por outro lado, o atual presidente e candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro, prometeu que irá propor o reajuste com ganhos reais entre os parlamentares. 

Atuais previsões do salário mínimo  

Como previamente dito, as atuais estimativas do salário mínimo, não apontam ganhos reais aos brasileiros. Conforme o projeto da Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, encaminhado ao Congresso Nacional, o piso nacional deve saltar dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.

Em suma, o novo valor apenas acompanha o índice inflacionário de 7,41%, medido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). De todo modo, independente das correções ou promessas dos presidenciáveis, o valor definitivo do salário mínimo somente será divulgado em janeiro de 2023.

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Fonte: Jornal Contábil
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