Os nascidos no mês de julho poderão ter acesso ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As retiradas são permitidas sempre no mês de aniversário do trabalhador.

A modalidade foi criada em em 2019 e entrou em vigor no ano de 2020. O trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá realizar a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.

No entanto, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador não poderá sacar o saldo total do Fundo de Garantia. Tendo direito apenas a multa de 40%. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Adesão

Lembrando que o trabalhador não é obrigado a aderir ao saque-aniversário, a decisão pela modalidade é opcional. Caso você deseje aderir ao saque-aniversário, poderá fazê-lo por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível no Android e iOS. 

Uma outra forma de adesão a modalidade é pelo site da Caixa Econômica Federal ou indo a uma das agências do banco. Para receber o dinheiro ainda em 2022, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Posso desistir do saque-aniversário?

Sim! O trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

Fique atento

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. 

O trabalhador que tiver saldo de até R$ 500, poderá retirar 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:

Antecipação do saque-aniversário

Os trabalhadores que optarem pelo Saque-Aniversário do FGTS podem contratar empréstimo junto às instituições financeiras habilitadas, utilizando como garantia o valor a que fazem jus anualmente.

No aplicativo do FGTS, o trabalhador pode simular o valor máximo de empréstimo que pode ser contratado junto às instituições financeiras, tendo como garantia o Saque-Aniversário.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, quando o trabalhador contrata um empréstimo com uma instituição financeira habilitada e utiliza como garantia o Saque-Aniversário, a legislação determina que seja realizado o bloqueio do saldo da conta de FGTS desse trabalhador em valor suficiente para que, quando aplicada a alíquota (de 5% a 50%) sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS, acrescida a parcela adicional, exista disponível o valor equivalente à antecipação realizada.

Fonte: Jornal Contábil
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