O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi autorizado para os trabalhadores que não foram demitidos. Esta foi mais uma medida para amenizar os estragos econômicos decorrentes da pandemia, em 2020. Irá acontecer um saque emergencial em 2021?

Vai ser possível realizar saques no FGTS, mesmo estando trabalhando normalmente.

Como funciona o FGTS?

O FGTS é uma forma do trabalhador ter uma reserva em dinheiro em caso de demissão.
As empresas depositam todos os meses o correspondente a 8% do salário. Esta porcentagem não pode ser descontada do salário.

Terão direito ao benefício os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, por meio da conta ativa (emprego atual) ou inativa (empregos anteriores).

Formas de saque do FGTS em 2021

Saque FGTS emergencial 2021

O Saque FGTS Emergencial entrou em vigor em 2020, durante a pandemia do novo coronavírus. Os trabalhadores com saldo em contas ativas e inativas conseguiram sacar R$ 1.045 (salário da época). O saque foi permitido até 31 de zembro do ano passado.
Agora, em 2021, os trabalhadores vão poder receber a até R$ 1.100,00 de FGTS.

Saque-aniversário do FGTS

Os trabalhadores vão poder sacar anualmente uma parte do dinheiro que possuem no fundo, através do saque-aniversário.

Para quem adere ao saque-aniversário, não poderá sacar o valor integral dos depósitos em casos de demissão.

Tendo apenas o direito de receber a multa rescisória de 40% sobre todos os valores depositados pelo último empregador, nos casos de desligamento sem justa causa.
O trabalhador poderá sacar apenas uma porcentagem do seu dinheiro de acordo com o seu saldo.

Calendário de saque-aniversário FGTS em 2021

• Nascidos em janeiro- saques de janeiro a março
• Nascidos em fevereiro – saques de fevereiro a abril
• Nascidos em março – saques de março a maio
• Nascidos em abril – saques de abril a junho
• Nascidos em maio – saques de maio a julho
• Nascidos em junho – saques de junho a agosto
• Nascidos em julho – saques de julho a setembro
• Nascidos em agosto – saques de agosto a outubro
• Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro
• Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro
• Nascidos em novembro – saques de novembro de 2021 a janeiro de 2022
• Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2021 a fevereiro de 2022

Saque Rescisão

Tem a finalidade de proteger o trabalhador que foi demitido sem justa causa. Ele será liberado nos seguintes casos:

Aposentadoria INSS
Compra da casa própria
Demissão sem justa causa
Rescisão por acordo
Morte do patrão e fechamento da empresa
Término do contrato de trabalhador temporário
Ter idade igual ou superior a 70 anos
Doenças graves (como Aids ou câncer).

Será necessário enviar a documentação pedida, segundo cada caso, para solicitar o resgaste, no aplicativo FGTS.

Será necessário indicar uma conta bancária que deseja receber o dinheiro, o dinheiro estará disponível após 5 dias úteis.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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Fonte: Jornal Contábil
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