De acordo com o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal (CEF) que liberou todas as parcelas do auxílio emergencial. Os depósitos em conta poupança social digital terminam em 29 de dezembro de 2020. Já os saques em dinheiro e transferências continuarão até 27 de janeiro de 2021.

Entretanto, nem todos os brasileiros receberão as quatro parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial. Ficou claro, que somente quem recebeu a primeira parcela do auxílio em abril, receberá as quatro parcelas de R$ 300.

Quem recebeu a 1ª parcela em abril: 9 parcelas
Quem recebeu a 1ª parcela em maio: 8 parcelas
Quem recebeu a 1ª parcela em junho: 7 parcelas
Quem recebeu a 1ª parcela em julho: 6 parcelas

• Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto: vai receber 4 parcelas de R$ 300 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em setembro: vai receber 3 parcelas de R$ 300 nos meses de outubro, novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em outubro: vai receber 2 parcelas de R$ 300 nos meses de novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em novembro: vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro.

Para quem contestou via plataforma digital entre 20 de julho e 25 de agosto, e for considerado elegível, receberá no total as 4 parcelas de R$ 600, começando a partir do Ciclo 3.

Entretanto, essas pessoas não terão direito as parcelas de R$ 300,00.

Mulheres chefes de família têm direito a duas cotas:

as cinco primeiras parcelas são de R$ 1.200,
as quatro últimas parcelas são de R$ 600.

Ciclos

O Governo manteve a forma de pagamentos por meio de ciclos. Para isso, as datas foram reorganizadas.

Todos os beneficiários recebem uma nova parcela (seja de R$ 600 ou de R$ 300), conforme o mês de aniversário do beneficiário.

No momento, a Caixa está concluindo o Ciclo 2, que não teve alterações. Porém, a partir do Ciclo 3, ocorreram mudanças, os beneficiários que começaram a receber em abril terá o depósito da 6ª parcela já com o valor de R$ 300.

Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família, este grupo já recebeu a sexta parcela e no dia 19 de outubro começaram a receber a sétima parcela.

Auxílio de R$300 tem regras mais rígidas

Os requisitos que foram mantidos para receber o auxílio de R$ 300 são:

ter 18 anos (com exceção para mães menores de 18 anos)
terão direito ao auxílio quem tem renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Não poderão receber o auxílio emergencial de R$ 300:

• A regra mudou em relação ao critério sobre o Imposto de Renda. Isso porque, na lei primária sobre o auxílio, havia a exclusão de todos os brasileiros que foram contemplados com rendas tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018. Apesar do montante continuar sendo um critério perante as novas regras, a diferença corresponde à consideração sobre o ano-calendário de 2019.
• Sendo assim, não poderão receber o auxílio quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte de mais de R$ 40 mil.
• Também não receberão o auxílio de R$ 300 os brasileiros que foram colocados na declaração do Imposto de Renda desse ano como dependente em condição de cônjuge, companheiro em que o contribuinte tem filho, filho ou enteado com menos de 21 anos ou com menos de 24 anos matriculado no ensino superior ou ensino técnico de nível médio.
• Os brasileiros que em 31 de dezembro de 2019, tinha posse ou propriedade de bens ou direitos que vale mais de R$ 300 mil. Brasileiros que moram no exterior e detentos em regime fechado também não podem receber o auxílio de R$ 300.
• As pessoas que começaram a trabalhar de carteira assinada, não poderão receber as novas parcelas de R$ 300, bem como quem recebeu algum benefício previdenciário ou assistencial. Mulheres chefes de família receberão duas cotas, ou seja, de R$ 600 por parcela. Entretanto, a mulher chefe de família será a única da família a receber o auxílio.

Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família.

Auxílio emergencial – Ciclo 2

Auxílio emergencial – NOVO CICLO 3

Auxílio emergencial – NOVO CICLO 4

Auxílio emergencial – NOVO CICLO 5

Auxílio emergencial – NOVO CICLO 6

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil

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Fonte: Jornal Contábil
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