A partir de segunda-feira (21), a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reabre as unidades para atendimento presencial no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió, e na sede Regional da Sefaz em Arapiraca. A retomada deve ser feita levando em consideração todas as medidas anteriormente estabelecidas no Plano Sanitário.

Para maior comodidade dos contribuintes, evitar aglomeração nas unidades fazendárias e diminuir o tempo de espera dos usuários, o atendimento deverá ter agendamento prévio obrigatório por meio do e-mail atendimento@sefaz.al.gov.br, informando o tipo de serviço e qual o setor deseja ser atendido.

Ao total, deverão ser realizados cerca de 150 atendimentos diários nos mais diversos setores. Para otimizar o serviço, alertamos para que o contribuinte fique atento ao horário marcado no agendamento.

A Secretaria da Fazenda reforça que embora retome as atividades presenciais, os serviços online continuam operando normalmente, com isso, o contribuinte não precisa sair de casa para resolver alguma pendência com o órgão.

A Nise, assistente virtual da Sefaz, realiza diversos atendimentos online com mais agilidade para solucionar as demandas diárias do cidadão alagoano, além de diminuir custos presenciais seja na Secretaria ou no deslocamento do contribuinte ao órgão.

Disponível no WhatsApp pelo número (82) 98137-4724 ou portal sefaz.al.gov.br, dentre os assuntos listados na ferramenta, estão: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD); Cadastro; Documentos Fiscais; Regimes Especiais; Documentos de Arrecadação (DAR e GNRE); geração e desbloqueio de senhas do Portal do Contribuinte, da Nota Fiscal Cidadã (NFC) e da Nota Fiscal Avulsa (NFA); Fiscalização de Operações de Trânsito (mercadorias retidas); Certidões e Declarações; Senhas e Sistemas; Outros.

Já os Postos Ficais espalhados pelo Estado, mesmo em período de pandemia, permanecem em regime de trabalho 24 horas, mantendo o compromisso na fiscalização, no combate à sonegação, bem como na defesa do fisco alagoano.

Para esse retorno com segurança, a Secretaria vem se preparando a mais de um mês, fixando adesivos de orientações, placas indicativas e faixas de sinalização que dispostas em todos os ambientes para indicar o distanciamento previsto como seguro pela Organização Mundial da Saúde.

A limpeza das instalações tem acontecido de forma intensa e constante. A Sefaz também já utilizou quaternário de amônia, produto químico que tem sido usado por diversos países nas limpezas de ambientes comunitários. O quaternário, adotado pela China durante o período de desinfecção das ruas de Wuhan, foco inicial da doença, age como uma película que mata os micro-organismos que estão no local e ainda forma uma camada protetora que mantém as superfícies desinfetadas por um período de até três meses, em ambiente externo, e seis meses, em ambiente interno.

A entrada nas instalações dos prédios só será permitida com o uso da máscara de proteção, a aferição da temperatura e a higienização dos calçados em um tapete com água sanitária que estará disponível. A utilização dos elevadores será restrita a duas pessoas por vez. O órgão também disponibilizará álcool em gel para uso do público interno e externo, além das barreiras de proteção instaladas nos balcões de atendimento.

O protocolo sanitário de retomada foi elaborado pela equipe de Compliance em conjunto com a Secretaria Executiva de Gestão Interna da Sefaz Alagoas, com o objetivo de estabelecer as condições de higiene, cuidados pessoais, atendimento e disposição dos funcionários no retorno às atividades presenciais no órgão.

Uma cartilha de orientação quanto o Plano Sanitário de retomada das atividades presenciais no órgão foi confeccionada pela Sefaz, com o propósito de orientar servidores e contribuintes de como será realizado o retorno às instalações da Fazenda e quais os cuidados que devem seguir. No documento foram apresentadas as condições de higiene, cuidados pessoais, atendimento e disposição dos funcionários neste primeiro momento de volta às instalações da Fazenda. O Plano foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) como a portaria Nº 1596/2020.

Para conferir a íntegra da portaria que estabelece as condições para retomada das atividades presenciais na Sefaz, basta acessar o link https://cutt.ly/WfHtBtv.