O Senado aprovou esta semana o projeto que prorroga, até 2027, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia que mais empregam. O PL 334/2023 permite que as empresas substituam o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. Também foi aprovado o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. A proposta insere os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Ambos os projetos seguem para sanção presidencial. Assista ao vídeo com os destaques das votações na semana.

por Agência Senado