Opinião do Editor

O número de armas registras legalmente no Brasil praticamente triplicou desde 2018, segundo dados obtidos pelo exército. 

O movimento que alavancou bruscamente o porte de arma por parte da população é referente aos registros realizados pelos chamados CACs, sigla para caçadores, atiradores e colecionadores. Segundo os dados oficiais, o grupo já atingiu a marca de 1 milhão de armas registradas. 

Embora mesmo com a crescente força do movimento, no próximo ano, este cenário pode mudar, tendo em vista que o novo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pretende pôr em prática medidas de combate ao desarmamento. 

Em contrapartida, há quem diga que o propósito do Lula pode ser um verdadeiro “tiro no pé”, quanto à polarização ideológica do país, e outros fatores de importância, como as arrecadações financeiras vindas de tributos e comercializações. 

O que é CAC?

Como previamente dito, CAC é a sigla para Colecionador, Atirador e Caçador, Em suma, são as atividades em que Pessoas Físicas podem ficar habilitadas a possuir armas de fogo. No entanto, receber o direito à posse dos armamentos não é tão simples assim,  visto que os cidadãos com interesse são categorizados no Exército Brasileiro através do Certificado de Registro. 

Para se tornar um CAC você precisa se registrar no Exército Brasileiro, requerendo assim a Concessão de Certificado de Registro. De modo breve, será preciso reunir toda a documentação, ter mais de 18 anos, ou obter uma autorização judicial. Ainda sim, somente cidadãos com mais de 25 anos conseguem ter a propriedade de armas de fogo, além, é claro, de estar em dia com a lei. 

Caso você faça parte da parcela da população com interesse em ser um CAC, maiores detalhes podem ser encontrados no site da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC). 

Lula e o desarmamento  

Dentre as medidas prometidas por Lula durante sua campanha, está a redução do número de armas de fogo em circulação, restringindo o acesso à pistolas, revólveres, fuzis e munições, por parte de cidadãos civis. Em suma, o presidente eleito vê como um problema de segurança pública, o aumento de 475% no número de CACs no Brasil, durante o atual governo. 

Nesta linha, a ideia do novo gestor, é estabelecer um “revogaço” de portarias e decretos implementados pelo atual governo que facilitaram o acesso à armas de fogo. Segundo o divulgado pelo portal Metrópoles, a elaboração das revogações pretendidas começará ainda nesta semana, quando equipe de transição liderada pelo vice-presidente Geral Alckmin for formada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. 

Lula pode estar cometendo um erro, ao tomar medidas desfavoráveis aos CACs?

Atualmente, existem cerca de 2,8 milhões de armas registradas em acervos particulares. Isto sem considerar a quantidade definida como pertencente a CACs, que em julho deste ano, chegou a 1.006.725. Todo este arsenal de 1 milhão, está na mão de aproximadamente 673,8 mil colecionadores, atiradores e caçadores, como descreve a nomenclatura do grupo. 

O grande volume de CACs que possuem registo das armas e Nota Fiscal de Compra, já seria um grande obstáculo para o Governo ter sucesso com a empreitada referente às restrições direcionadas à classe. Ademais, hoje existem centenas de senadores e deputados que apoiam o grupo e outras dezenas foram eleitos, justamente, pela comunidade esportiva. 

Outro problema seriam milhares de ações na justiça que representam um valor milionário a ser ressarcido de todas as armas compradas de forma lícita e com Nota Fiscal. Além disso, existe um lobby das fabricantes de armas que não vão perder milhares de usuários no Brasil.

Tais problemáticas são relevantes, de modo que devem ser consideradas na gestão atual do governo, entretanto, um dos fatores que podem representar maior importância é referente aos rendimentos trazidos pela comercialização de armas de fogo, e de negócios que dependem da posse da mercadoria. 

Nesta linha, são centenas de clubes de tiros com milhares de funcionários que rendem milhões aos cofres públicos. Desde 2019 até fevereiro deste ano, o Exército brasileiro autorizou a abertura de 870 empresas do segmento. Isto é, em 3 anos, o número de clubes de tiros praticamente dobrou. 

Diante do exposto, a recomendação de muitos da classe, aponta que se o novo gestor quiser ter um mandato equilibrado, ele precisará unir o Brasil de forma a não fazer uma “caça às bruxas” no que ele acha ser pessoas da extrema direita, mas sim compreender que os CACs recebem todo um treinamento para utilizar suas armas. 

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Fonte: Jornal Contábil
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